EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO Nº 01/2024

IVANILDO VILELA DA SILVA, Prefeito Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Concurso Público Edital N.º 001/2023, homologado em 07 de março de 2024, RESOLVE:

CONVOCARo(s) candidato(s) relacionado(s) no item 4 deste Edital, aprovado(s) no Concurso Público Edital N.º 001/2023, para comparecer (em), no prazo de 30 (trinta) dias (até o dia 14/06/2024)na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, situada na Rua José Salmen Hanze, nº 924, Centro, das 12:00 às 17:00 horas, para a devida efetivação da Posse em conformidade com os itens abaixo, e cumprindo obrigatoriamente todas as etapas do Processo Admissional: Apresentação de documentos Gerais e Específicos e Exames Médicos Periciais:

1. O(s) candidato(s) convocado(s) deve(m) apresentar (em) os documentos Gerais e Específicos exigidos para efetiva nomeação e posse, conforme Edital de Abertura e Anexo 1 deste Edital de Convocação;

1.1. Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o(s) candidato(s) que não comprovar (em) os requisitos exigidos através da documentação necessária para o provimento do cargo, conforme dispõe o item 10.4 e 10.5 do Edital de Abertura;

2. O(s) candidato(s) convocado(s) deve(m) apresentar(em) os resultados dos exames Gerais e Específicos exigido(s) para exercício no cargo convocado, conforme Anexo 2 deste Edital de Convocação, e agendar(em) o Exame Médico Pericial para avaliação de Aptidão de Saúde Física e Mental, na forma do item 8.3.20 do Edital de Abertura;

2.1. Na avaliação de Aptidão de Saúde Física e Mental, sendo o(s) candidato(s) convocado(s) considerado(s) inapto(s) para exercer a função,

não será(ão) o(s) mesmo(s) empossado(s), perdendo automaticamente a vaga, conforme dispõe o item 6.2 do Edital de Abertura.

3. Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o(s) candidato(s) que não se apresentar(em) no prazo disposto neste Edital para tomar posse, conforme dispõe o item 6.2 do Edital de Abertura;

4. Candidatos Convocados:

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0004948	MAGALI GOLDBECK	Ampla concorrência	36,00	1

BIBLIOTECÁRIO (A)
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0004194	FRANKLIN ROOSEVELT CUNHA DA SILVA JUNIOR	Ampla concorrência	27,00	1

ENFERMEIRO
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0008688	EZEQUIEL KLEBER CARPES MENEZES	Ampla concorrência	28,25	1

ENFERMEIRO (A) PSF
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0008682	RAQUEL APARECIDA RODRIGUES NICÁCIO	Ampla concorrência	27,25	1

FARMACEUTICO (A)
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0005029	NAYARA CRISTINA METELLO ALVES	Ampla concorrência	26,00	1

FISCAL DE OBRAS
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0007535	GEOVANI NEVES QUEIROZ	Ampla concorrência	32,00	1

FISCAL DE TRIBUTOS
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0004500	ROBERTO LUIZ SOUZA DE MELO	Ampla concorrência	36,00	1

FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0007080	CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA	Ampla concorrência	31,00	1

MOTORISTA
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0007349	JOSÉ ROBERTO VENTURINI JÚNIOR	Ampla concorrência	45,00	1

TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM
Inscrição	Nome	Modalidade	Nota Final	Classificação
0004679	VICTOR MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA	Ampla concorrência	29,00	1
0008393	VALDENICE BORGES REZENDE FEITOSA	Ampla concorrência	28,00	2

São José do Povo/MT, 14 de maio de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Anexo 1 - Documento(s) Exigido(s) para Efetiva Nomeação e Posse

1.1 GERAIS - Todos os convocados:

□ Cédula de Identidade. (CÓPIA)

□ Cartão do CPF. (CÓPIA)

□ Título Eleitoral. (CÓPIA)

□ Cópia da Carteira de Trabalho (página inicial e verso). (CÓPIA)

□ Cartão do PIS/PASEP. (CÓPIA)

□ Comprovante de Quitação com o Serviço Militar (homens). (CÓPIA)

□ Certidão de Quitação Eleitoral.

□ Certidão de nascimento ou casamento. (CÓPIA)

□ CPF do cônjuge. (CÓPIA) □ CPF dos pais. (CÓPIA)

□ Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 18 anos. (CÓPIA)

□ Comprovante de endereço atualizado. (CÓPIA)

□ 1 Foto 3x4 recente.

□ Declaração de não acúmulo de cargo; de não exercício de atividade incompatível com a atividade funcional; e de que não tenha sido demitido a bem do Serviço Público ou por justa causa em decorrência de processo administrativo ou criminal. MODELO ANEXO (FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO)

□ Formulário de Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio. MODELO ANEXO (FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO)

□ Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

□ Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa junto à Receita Fazendária Municipal (Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT)

□ Preencher todas as informações do Formulário de Ficha de Identificação Funcional. MODELO ANEXO

1.2 ESPECÍFICOS - Convocado(s) do Cargo de:

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

□ Certificado de Conclusão do Ensino Médio, reconhecido pelo MEC. (CÓPIA AUTENTICADA)

□ Certificado de Curso de Conhecimentos Básicos em Informática;

1.3 ESPECÍFICOS - Convocado(s) do Cargo de:

ENFERMEIRO(A), ENFERMEIRO(A) PSF, FARMACÊUTICO(A)

□ Certificado de Conclusão do Ensino Superior na Área, reconhecido pelo MEC. (CÓPIA AUTENTICADA)

□ Registro Ativo no Conselho de Classe.

1.4 ESPECÍFICOS - Convocado(s) do Cargo de:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

□ Certificado de Conclusão do Ensino Médio e do Curso Técnico em Enfermagem, reconhecido pelo MEC. (CÓPIA AUTENTICADA)

□Registro Ativo no Conselho de Classe.

1.5 ESPECÍFICOS - Convocado(s) do Cargo de:

FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

□ Certificado de Conclusão do Ensino Médio, reconhecido pelo MEC. (CÓPIA AUTENTICADA)

□ CNH A e B;

1.6 ESPECÍFICOS - Convocado(s) do Cargo de:

MOTORISTA

□ Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, reconhecido pelo MEC. (CÓPIA AUTENTICADA)

□ CNH C, D ou E;

□ Certificado de Conclusão de Curso de Direção Defensiva e ou de Primeiros Socorros;

1.7 ESPECÍFICOS - Convocado(s) do Cargo de:

BIBLIOTECÁRIO (A)

□ Certificado de Conclusão do Ensino Superior na Área, reconhecido pelo MEC. (CÓPIA AUTENTICADA)

□ Registro Ativo no Conselho de Classe.

Anexo 2 - Resultado(s) do(s) Exame(s) para Avaliação de Aptidão de Saúde Física e Mental

2.1 GERAIS - Todos os convocados:

□ Urina Tipo 1 (EAS);

□ Hemograma Completo;

□ Ácido Úrico;

□ Colesterol Total e Frações;

□ Triglicerídeos;

□ VDRL;

□ VHS;

□ Ureia;

□ Creatinina;

□ Glicemia de Jejum;

□ PCR;

□ TGO;

□ TGP;

□ GGT;

□ HBsAG;

□ Anti-HIV;

□ Parasitológico de Fezes;

□ Usg Pélvico (sexo feminino);

□ Raio‐x de Tórax;

□ Eletrocardiograma;

□ Teste Ergométrico;

□ Avaliação Psicológica (Laudo com métodos utilizados na avaliação).

MODELO: FICHA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL

NOME:
CPF:
RG:					DATA DE EMISSÃO RG:
SEXO: □ FEMININO □ MASCULINO					DATA NASCIMENTO:
CTPS:					SÉRIE:
PIS/PASEP/NIT:
CNH:			CATEGORIA:				VALIDADE:
TÍTULO ELEITORAL:						ZONA:			SEÇÃO:
ENDEREÇO:
CELULAR:				TELEFONE:
E-MAIL:
DADOS BANCÁRIOS:		BANCO:				AGÊNCIA:
		TIPO DA CONTA:				N.º CONTA:
GRAU DE INSTRUÇÃO:
NATURALIDADE:						ESTADO CIVIL:
CONJUGE:								CPF:
FILIAÇÃO:	MÃE:							CPF:
	PAI:							CPF:
FILHOS:								CPF:
								CPF:
								CPF:

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DECLARANTE

MODELO: DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO; DE NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM A ATIVIDADE FUNCIONAL; E DE QUE NÃO TENHA SIDO DEMITIDO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO OU POR JUSTA CAUSA EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU CRIMINAL

Eu, , portador

(a) da cédula de identidade Nº , e inscrito (a) no CPF sob Nº , DECLARO para todos os efeitos legais, que não exerço qualquer cargo emprego, ou atividade privada incompatível com a atividade funcional da qual fui nomeado, bem como, não acumulo cargo nas situações proibidas pela legislação, e que não fui demitido a bem do Serviço Público ou por justa causa em decorrência de processo administrativo ou criminal, outrossim, declaro não haver sofrido ou estar cumprindo, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão por justa causa, nem respondendo a processo administrativo ou criminal aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

Comprometo-me a comunicar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atenda aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos.

Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e que por ele responderei, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.

São José do Povo- MT, de de .

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DECLARANTE

MODELO: FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu, , portador

(a) da cédula de identidade Nº , e inscrito (a) no CPF sob nº , ciente do disposto na Lei N.º 8429, de 02 de Junho de 1992, DECLARO para todos os efeitos legais:

( ) NÃO possuir bens e valores.

( ) Possuir os seguintes bens e/ou valores:

DISCRIMINAÇÃO	VALOR (R$)
TOTAL:

Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, autorizando a Administração a proceder, à guarda das informações constantes neste formulário, bem como das informações anuais posteriores que atualizarão a presente, resguardado o sigilo destas.

São José do Povo - MT, de de .

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DECLARANTE