PORTARIA-DRH Nº 171 de 15 de Maio de 2024.
16 de Maio de 2024
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor MARLOS APARECIDO DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde nos dias:
06/05/2024 a 08/05/2024, totalizando 03 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 052/2023
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