PORTARIA Nº 750, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
16 de Maio de 2024
PORTARIA Nº 750, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, ao Servidor ROBSON DE ALMEIDA FERREIRA,matrícula funcional nº 8955,ocupante do cargo em comissão de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 16.04.2024, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 17 de Abril de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal