PORTARIA Nº 794, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
16 de Maio de 2024
PORTARIA Nº 794, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora RAONNA HOLANDA MORAES GASTALDI, matrícula funcional nº 7588,ocupante do cargo efetivo de Psicólogo 40 Horas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, 07 (sete) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 23.04.2024 a 29.04.2024, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 25 de Abril de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal