O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – Conceder “LICENÇA PRÊMIO”, aos servidores EFETIVOS, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.080/2017.

Nº.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
252	Márcia Helena Vieira Borges	01/04/2014 à 31/03/2019	90 dias – 16/04/2024 a 14/07/2024
251	Maria José Souza Bessa	01/04/2014 a 31/03/2019	40 dias – 13/05/2024 a 22/06/2024
251	Maria José Souza Bessa	01/04/2019 a 31/03/2024	19 dias – 24/06/2024 a 12/07/2024
251	Maria José Souza Bessa	01/04/2019 a 31/03/2024	71 dias – 30/07/2024 a 08/10/2024
807	Rosane de Fatima Pinto Cortes	12/06/2016 à 11/06/2021	30 dias – 06/05/2024 a 04/06/2024

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 16 de maio de 2024.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL