PORTARIA Nº 241 DE 15 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para fazerem parte da Comissão de Proteção de Dados Pessoais composta pelo servidores:

Ø CHARLES KLEBER RODRIGUES - Encarregado Geral de Proteção de Dados do Município – CPF nº 013.167.011-58;

Ø JHEIMISON WILLIAN DE LIMA SANTOS – Membro da Comissão de Proteção de Dados – CPF nº 061.347.901-76;

Ø MARLON LINCON PUGER DE OLIVEIRA - Membro da Comissão de Proteção de Dados – CPF nº 060.481.591-37;

Ø RICARDO NUNES DE SOUZA - Membro da Comissão de Proteção de Dados – CPF nº 023.356.581-74.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE MAIO DE 2024

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME