PORTARIA GP Nº 219/2024

DATA: 25 DE ABRIL DE 2024

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50% AO SERVIDOR SENHOR DIRCEU FERNANDES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50% por exercer função de CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO, ao Sr. DIRCEU FERNANDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 884.941.791.87, servidor efetivo no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, em conformidade com os termos da lei complementar nº 122/2023.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 25 DE ABRIL DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal