PORTARIA GP Nº 222/2024

DATA: 25 DE ABRIL DE 2024

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SENHORA THALIA COSTA SANCHES PARA A FUNÇÃO DE ENFERMEIRO CHEFE DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VISTA ALEGRE, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 20% a Sra. THALIA COSTA SANCHES, brasileira, para a FUNÇÃO DE ENFERMEIRO CHEFE DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VISTA ALEGRE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de especialista em saúde de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de enfermeiro chefe da UBS – unidade básica de saúde vista alegre, com percentual de 20%( vinte por cento), conforme a Lei Complementar 110/2022.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 25 DE ABRIL DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal