PORTARIA N°. 225/2024.

De: 15 de maio de 2024.

“Concede Licença Saúde a servidora Claudineia Duarte dos Santos e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Claudineia Duarte dos Santos inscrita no CPF nº 841.925.771-00, matrícula nº 1761, nomeada no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 13/05/2024 a 27/05/2024 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 28/05/2024 a 11/07/2024 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 15 de maio de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal