,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 040/2020/PMNO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2020/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. TELEFÔNICA BRASIL S/A, Companhia Aberta, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, PELO SISTEMA PÓS-PAGO, COM OFERTA DE COMODATO DE DISPOSITIVO TIPO SMARTPHONE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTADO NA LEI Nº 8.666/93, ART. 57 INCISOS II §. MOTIVO: Considerando que esse serviço é imprescindível para dar continuidade ao fornecimento do serviço, cujo objeto é contratação de uma empresa prestadora de serviços de telefonia móvel pessoal, pelo sistema pós-pago, com oferta de comodato de dispositivo tipo smartphone, é essencial para garantir uma comunicação eficiente, mobilidade, agilidade nas decisões e controle dos gastos, contribuindo para a melhoria da gestão e dos serviços prestados pelo município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.0150000000

VIGENCIA CONTRATUAL: 19/05/2024 ATÉ 18/05/2025

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO