A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 17.361 de 14 de maio de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º do Decreto nº 114 de 24 de janeiro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção do 41º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres – FIPe/2024, composta pelos seguintes membros: CLAUDIO HENRIQUE DONATONI - Secretário Municipal de Turismo e Cultura, KAMILA ARRUDA DE OLIVEIRA ABREU – Coordenadora Administrativa e RICARDO VANINI – Coordenador Histórico, Cultura e Turismo.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de maio de 2024.

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres