Espécie: Contrato de Serviço.

Nº do Contrato: 027/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: NOVO CAMINHO SPE LTDA

CNPJ: 53.114.972/0001-73

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto à Contratação de empresa para o fornecimento de Bilhetes de Passagens Rodoviárias Intermunicipais, com taxa de embarque, para atender demanda de diversas Secretarias Municipais, do Município de União do Sul – MT, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 143.535,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Código Reduzido: 32

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 03.001 – GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 03.001.04.122.0001.2002.3.3.90.39.1.500.0000000

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Código Reduzido: 80

Local: 12– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Estrutura Orçamentaria: 05.001 – GABINETE DA SECRETARIA.

Fonte de Recursos:1.500.1001000 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 05.001.12.122.0004.2027.3.3.90.39.1.500.1001000.

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código Reduzido: 192

Local: 016 – CENTRAL DE VAGAS.

Estrutura Orçamentaria: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fonte de Recursos:1.500.1002000 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 06.002.10.122.0009.2033.3.3.90.39.1.500.1002000.

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Código Reduzido: 270

Local: 001– GABINETE DA SECRETARIA

Estrutura Orçamentaria: 07.001 – GABINETE DA SECRETARIA.

Fonte de Recursos:1.500.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Natureza de Despesas: 3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.

Código completo: 07.001.08.122.0016.1059.3.3.90.33.1.500.0000000.

Código Reduzido: 271

Local: 001– GABINETE DA SECRETARIA

Estrutura Orçamentaria: 07.001 – GABINETE DA SECRETARIA.

Fonte de Recursos:1.500.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 07.001.08.122.0016.1059.3.3.90.39.1.500.0000000.

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código Reduzido: 365

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 09.001 – GABINETE DA SECRETARIA.

Fonte de Recursos:1.500.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Natureza de Despesas: 3.3.90.33.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 09.001.20.122.0001.2062.3.3.90.39.1.500.0000000.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

Data de assinatura: 15/05/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

DANIELLA PEREIRA PENA

Pela Contratada.