OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: FACILITADOR DE ARTESANATO, VISITADOR SOCIAL E PSICÓLOGO PARA OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL); E, PSICÓLOGO PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI), ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.

O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, sitewww.arenapolis.mt.gov.br.

Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis - MT, em 15 de Maio de 2024.

REGINA LUCIA DE SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA 088/2024