ATA Nº 002/2024 -REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
16 de Maio de 2024
Aos quatorze (14) ) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), nas dependências da Biblioteca Municipal Centro do Saber André dos Santos, situada na Rua do Cará, Nº 929 SW, Cidezal I, em Sapezal-MT, realizou-se mais uma reunião com os representantes dos diferentes segmentos: Área governamental, Produtores Culturais, Sociedade Civil Organizada, Membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC) biênio 2023/2024, nos termos da Lei Municipal nº 210/2001, na qual foi apresentado as propostas e ações do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Lei Aldir Blanc elaboradas pelos servidores do Departamento de Cultura, Agentes Culturais e a Sociedade Civil para a aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc ano de 2024, com os recursos da Lei 14.399/2022– Conhecida como Política Nacional Aldir Blanc. A proposta do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) dialogada e elaborada após escuta pública, com os agentes culturais e apresentação ao Conselho Municipal de Cultura sendo aprovada de forma unanime por todos os presentes para a Prefeitura Municipal de Sapezal executar para o ano de 2024. O município de Sapezal recebeu o valor de duzentos e dezesseis mil reais e seiscentos e três reais e trinta centavos (R$ 216.603,30) que serão utilizados da seguinte forma:
| POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC R$ 216.603,30 | ||
| AÇÃO | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Coral apresentação musical | 01 | R$ 5.000,00 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Artesanato | 02 | R$ 12.603,30 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Publicação de livro | 01 | R$ 20.000,00 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Fotografia | 02 | R$ 16.000,00 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Teatro | 02 | R$ 14.000,00 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Dança | 03 | R$ 21.000,00 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Pintura em tela | 02 | R$ 14.000,00 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Gravação de música inédita | 02 | R$ 18.000,00 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Workshop e formação em música | 01 | R$ 18.000,00 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Festivais e Festas Populares | 01 | R$ 60.000,00 |
| Chamamento público- fomento de ações culturais: Fomento a produção cultural, técnica de iluminação para eventos e noites culturais | 01 | R$ 18.000,00 |
Sem mais, eu, Maria Aparecida do Nascimento Oliveira, secretariei os trabalhos e redigi a presente ata, que após lida e aprovada, seguirá assinada por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, a referida reunião foi encerrada.