ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

Proc. Licitatório n.º 000005/24

CONCORRÊNCIA n.º 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA (1) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) BASES COM PISO E GUIAS DE CONCRETO, COM INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EMBORRACHADO ANTI- IMPACTO, PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS E (2) INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EMBORRACHADO ANTI- IMPACTO EM 01 (UMA) BASE DE CONCRETO JÁ EXISTENTE PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL.

Detalhamento do Objeto:

Na data de 06 de maio de 2024, às treze horas, trinta e três minutos e zero segundo, a Agente de contratação e a Comissão, composta na lista abaixo:

Portaria	Data	Nome	Cargo	CPF	RG
247	26/04/2023	ANTONIO WEZELLE BRITO DE SÁ	Equipe de Apoio	04559544107
247	26/04/2023	LEDILMA APARECIDA DA SILVA	Equipe de Apoio	01388288141
247	26/04/2023	RITHYENE GOMES DA SILVA	Presidente	02441392107

Reuniram-se para realizar os procedimentos relativos a Concorrência Presencial em epígrafe. Inicialmente a agente de contratação e a comissão abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

CREDENCIAMENTO

Lista de credenciados abaixo:

Código Lances	Proponente / Fornecedor Representante	Tipo Empresa CPF	CNPJ RG	Preferência de contratação (art. 44 da LC 123/2006)
134445 Sim	KB CONSTRUTORA LTDA KELYTON BRANDÃO FLORES	023.747.001-27	36.573.565/0001-05 16915089 SSP MT	Não
201904 Sim	MARCIONE ALVES PERROT MARCIONE ALVES PERROT	860.691.361-87	17.891.635/0001-29 12.366.663-3	Não
204020 Não	ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA DAVI ALVES VIEIRA	EPP 009.034.641-60	30.890.971/0001-15 17537940 SSP MT	Sim

CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA RECEBIDAS

Com a colaboração dos membros da Comissão e Agente de Contratação procedeu à análise das propostas recebidas, quando foi verificado se cada proposta atendia aos requisitos do edital, passou então ao exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. Constatada a regularidade das propostas, passou a selecionar os licitantes que participarão da etapa de lances em razão dos preços propostos, conforme lista de classificação da proposta recebidas apresentada a seguir:

Item 1 Classif.	Lote 00000001 Código	Descrição do Lote Contratação de empresa especializada para construção de bases de concreto para instalação de Playgrounds Proponente / Fornecedor	Valor Total	Status Lance
1	201904	MARCIONE ALVES PERROT	631.916,57	Classificado S
	134445	KB CONSTRUTORA LTDA Motivo: NÃO APRESENTOU CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO LOTE 02	0,00	Desclassificado NÃO APRESENTOU CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO LOTE 02

MENSAGENS

RODADA DE LANCES, LC 123 / 2006 E NEGOCIAÇÃO

A sequência de ofertas de lances ocorreu da forma que consta da lista de lances a seguir:

Item 1 Rodada	Nº Lance	Lote 00000001 Código	Descrição do Lote Contratação de empresa especializada para construção de bases de concreto para instalação de Playgrounds Proponente / Fornecedor	% Desconto	Vlr. Lance Tot.	Situação	Data/Hora
		201904	MARCIONE ALVES PERROT	0,00	631.916,57	Finalizado
		201904	MARCIONE ALVES PERROT	0,30	630.000,00	Negociado

SITUAÇÃO DOS ITENS

As ofertas foram classificadas, conforme lista de situação dos itens:

Item	Lote Código	Descrição do Lote Proponente / Fornecedor	Melhor Preço	Situação/Obs.
1	00000001 201904	Contratação de empresa especializada para construção de bases de concreto para instalação de Playgrounds MARCIONE ALVES PERROT	630.000,00	Aceito apenas 1 Proposta

HABILITAÇÃO

Analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, o que consta na lista:

Código	Proponente / Fornecedor	Tipo Empresa	Representante	Situação
134445	KB CONSTRUTORA LTDA		KELYTON BRANDÃO FLORES	Apto à Negociação
201904	MARCIONE ALVES PERROT		MARCIONE ALVES PERROT	Habilitado
204020	ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA	EPP	DAVI ALVES VIEIRA	Inabilitado

OCORRÊNCIAS

A empresa ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, não entregou os envelopes 01 de proposta e 02 de habilitação, quando solicitado pela agente de contratação.

A empresa KB CONSTRUTORA, não apresentou cronograma físico finaceiro do lote 02, portanto foi inabilitada.

Os representantes das empresas ROMA CONSTRUTORA e KB CONSTRUTORA, saíram antes da finalização da sessão, portanto sem direito a manifestação de intenção de recurso.

A empresa MARCIONE ALVES PERROT tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentar planilha atualizada.

ENCERRAMENTO

Ato contínuo, o (a) Sra Agente de Contratação (a) declarou como encerrada a sessão, e será encaminhada a documentação de habilitação para análise do setor técnico de engenharia e contabilidade.

A sessão será suspensa para análise dos mesmos e posterior publicação da decisão no site da prefeitura, AMM e murais da Câmara e Prefeitura.

Em seguida, lavrando esta Ata dos Trabalhos, que vai por ele (a) assinada, juntamente com os membros da Comissão.

ASSINAM

Comissões / Portarias:

________________________________________________ ANTONIO WEZELLE BRITO DE SÁ CPF.: 04559544107 RG.: Cargo: Equipe de Apoio PORTARIA: 247 DE 26/04/2023	________________________________________________ LEDILMA APARECIDA DA SILVA CPF.: 01388288141 RG.: Cargo: Equipe de Apoio PORTARIA: 247 DE 26/04/2023
________________________________________________ RITHYENE GOMES DA SILVA CPF.: 02441392107 RG.: Cargo: Presidente PORTARIA: 247 DE 26/04/2023	______________________________ MARCIONE ALVES PERROT EPP CPF.: 860.691.361-87 RG.: 123666-33 SSP MT Cargo: Representante legal CNPJ: 17.891.635/0001-29