ATA DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024

Às quatorze horas do dia quinze de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, a Avenida Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, nesta cidade de Pedra Preta reuniu-se a agente de contratação Rithyene Gomes da Silva e membros da comissão de contratação constituída através de ato da Prefeita Municipal por meio da Portaria n° 247/2023.

O objetivo da referida reunião é: Análise criteriosa da documentação de habilitação da preponente vencedora da fase de lances, da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA (1) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) BASES COM PISO E GUIAS DE CONCRETO, COM INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EMBORRACHADO ANTI- IMPACTO, PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS E (2) INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EMBORRACHADO ANTI- IMPACTO EM 01 (UMA) BASE DE CONCRETO JÁ EXISTENTE PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL.

A presente reunião se faz necessária para julgar os documentos de habilitação da empresa ganhadora da proposta na sessão pública do dia 06/05/2024.

Entregaram a documentação relativa à credenciamento, bem como os envelopes de proposta e habilitação e participaram da sessão pública as seguintes licitantes:

1º KB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 36.573.565/0001-05, representada por representada por Kelyton Brandão Flores, RG: 16915089 SSP MT, CPF: 023.747.001-27.

2º MARCIONE ALVES PERROT ME, CNPJ: 17.891.635.0001-29, representada por Marcione Alves Perrot, RG: 12366633 SSP MT, CPF: 860.691.361-87.

A empresa ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.890.971/0001-15, representada por DAVI ALVES VIEIRA, RG: 17537940 SSP MT, CPF: 009.034.641-60, participou apenas da fase de credenciamento pois não entregou os envelopes 01 de proposta e 02 de habilitação, quando solicitado pela agente de contratação.

Na sessão pública do dia 06/05/2024, todos os licitantes presentes fizeram vistas aos documentos de habilitação garantindo o principio da transparência e lisura, e não realizaram nenhum apontamento quanto á habilitação da empresa vencedora da proposta MARCIONE ALVES PERROT.

A qualificação técnica foi conferida pelo engenheiro responsável Vitor César Silva Itacarambi onde constatou-se que a empresa cumpriu com as exigências da justificativa de qualificação técnica.

E por conseguinte, a comissão de contratação declara a empresa MARCIONE ALVES PERROT MEvencedora do certame.

As empresas KB CONSTRUTORA LTDA e ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA se ausentaram antes do término da sessão precluindo o direito de interposição de recurso.

Nada mais havendo a ser tratado, dá-se por encerrada esta ATA, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão.

Pedra Preta - MT, 15 de maio de 2024.

RITHYENE GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

LEDILMA APARECIDA DA SILVA JUSTINO

Membro da Comissão de Contratação

ANTONIO WÉZELLE BRITO DE SÁ

Membro da Comissão de Contratação