PORTARIA Nº. 037/2024/GS/SME/MT
16 de Maio de 2024
Dispõe sobre a Formação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional na rede pública municipal de ensino, para o ano letivo de 2024.
A Secretária Municipal de Educação de Juara-MT, no uso de suas atribuições constante no artigo 11 da Lei 9.394/1996, dispõe sobre a Formação Continuada/Aperfeiçoamento Profissional na rede pública municipal de ensino, para o ano letivo 2024.
A Secretária Municipal de Educação de Juara-MT, tendo em vista a formação continuada/aperfeiçoamento como um direito do trabalhador, conforme artigos 61 e 62 da LDB 9394/96, a Resolução Normativa 009/2023-CEE-MT, os artigos 74 e 75 da Lei Complementar n. 068 de 30 de dezembro de 2009 e o Decreto Federal 6.094/ 07 de abril de 2017.
CONSIDERANDO, as diretrizes do Plano Municipal de Educação de Juara-MT, aprovado pela Lei Municipal nº. 2.513 de 23 de junho de 2015.
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010 Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
CONSIDERANDO A Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017 (*). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
CONSIDERANDO o Parecer Nº 01/2018 do CEE/MT de 28 de novembro de 2018 que homologou o DRC/MT para a Educação Básica no Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO, a Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
CONSIDERANDO o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556 de 12 de junho de 2023, conjugação dos esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.
CONSIDERANDO, a Resolução do CNE/CP Nº 2, de 5 de agosto de 2021 que Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
CONSIDERANDO, o Programa Alfabetiza MT que foi instituído pela Lei nº 11. 485, de 28 de julho de 2021, e regulamentado pelo Decreto n° 1.065 em 10 de agosto de 2021.
Resolve:
Art. 1º. A Formação Continuada na Educação Básica é entendida como componente essencial da sua profissionalização, na condição de agentes formativos de conhecimentos e culturas, bem como orientadores dos educandos nas trilhas da aprendizagem, para a constituição de competências, visando o complexo desempenho da sua prática social e da qualificação para o trabalho.
Art. 2º A formação continuada será estruturada por cursos, programas, projetos e estudos flexíveis, mediante atividades acompanhadas diversas, presenciais e por outras estratégias não presenciais, de acordo com a metodologia e cronograma de cada programa ou curso, visando o desenvolvimento profissional dos profissionais da educação (professor, TAE, TDI e AAE) da REDE MUNICIPAL DE ENSINO no ano de 2024:
§ 1º As atividades formativas serão desenvolvidas e articuladas através de cursos, programas, projetos, estudos e parcerias no âmbito do regime de colaboração federativa entre, do governo federal/município e estado/município (programas e projetos educativos), Programas do Regime de Colaboração MT MAIS Municípios, do Acordo de Cooperação com a Cooperativa Sicredi-Programa União Faz a Vida, as ofertadas por meio de IES, organizações especializadas, Editoras vinculadas ao PNLD, órgãos formativos, e outras proporcionadas pela SME.
§ 2 º A formação continuada e o aperfeiçoamento profissional na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 da SME e Unidades de Ensino, será estruturada por cursos, programas e estudos, propostos na perspectiva do desenvolvimento profissional para atender as necessidades de melhoria permanente do nível da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino, identificadas a partir:
Indicadores de aprendizagem (resultados das avaliações internas e externas). Desempenho e resultado educacional dos estudantes na rotina escolar. Documentação pedagógica, acompanhamento da aprendizagem e desenvolvimento. Currículo e gestão educacional em continuidade na implementação da BNCC/DRC-MT. Demandas formativas contextuais geral de acordo com ambiente de trabalho -SME e unidades.§ 3 º A formação continuada dos professores ocorrerá conforme cronograma formativo de cada programa.
§ 4 º O Curso de aperfeiçoamento profissional dos Técnico de Desenvolvimento Infantil –TDI – Creches poderão ocorrer em dois formatos:
De forma integrada ao programa cooperado com o Sicredi-PUFV (composto de estudos coletivos na rede, organizado dentro jornada de trabalho no período de recesso escolar, e momentos de estudos formativos online/instrucionais na área da educação infantil, mais organização e participação na mostra de projetos do PUFV na unidade, para completar a carga horária anual). Estudos formativos online/instrucionais na área da Educação Infantil, incluindo Mais Infância –MT e atendimento humanizado.§ 5 º O aperfeiçoamento profissional dos Técnico Administrativo Educacional-TAE- ocorrerá por meio de estudos formativos individual online/autoinstrucional na área de Gestão/administração escolar eatendimento humanizado.
§ 6 º O aperfeiçoamento profissional dos Apoio Administrativo Educacional- (Nutrição e Infraestrutura) será composto de estudos formativos individual online-autoinstrucional destinados à área da educação com foco de cumprimento do currículo em vigência (BNCC/DRC-MT) entre outros, nos links disponíveis -cooperado instituições formadoras e atendimento humanizado.
§ 7 º A formação continuada dos professores da Sala de Recursos Multifuncional e AAE-Auxiliar de turma acontecerá por meio dos cursos na área de Educação Inclusiva e Especial ofertados pelo MEC, instituições formadoras e a SME.
§ 8 º Os professores alfabetizadores do Laboratório de Aprendizagem farão parte da formação continuada do Programa Alfabetiza-MT e Projeto Giro da Aprendizagem-Recomposição Educa Mais MT.
Art. 3º A metodologia de funcionamento da formação continuada e aperfeiçoamento profissional dos programas, cursos e estudos serão:
a) Da formação continuada do Programa PUFV será composta de encontro formativo coletivo centralizado com a rede conforme cronograma, mais cursos auto instrucional, auto formativo vinculado ao regime de colaboração federativa SEDUC/MT e estudos de grupo na unidade incluindo mostra do projeto, dentro da carga horária destinada a hora atividade conforme atribuições preconizadas na legislação. b) Da formação continuada do Programa Alfabetiza MT será composta de encontro formativo coletivo centralizado com a rede conforme cronograma de atividades formativa, mais estudos assíncronos de grupo ou individual e atividades acompanhadas nas unidades no dia destinado para estudos e eventos correlatos, dentro da carga horária destinada a hora atividade conforme atribuições preconizadas na legislação. c) Da Formação Continuada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada- Renalfa será composta de um cronograma de atividades formativas distribuídos em momentos presenciais coletivos na rede e momentos de estudo individual, pesquisa ou interação remota, incluindo atividades acompanhadas, dentro da carga horária destinada a hora atividade.d) Da ação formativa do Projeto Um Giro de Aprendizagem-Recomposição Educa Mais MT: Encontro inicial de apresentação do Projeto, seguido dos encontros do “Momento GIRO”, estes serão compostos por orientações teóricas e práticas acerca das habilidades essenciais para o ano série com vistas à recomposição das aprendizagens conforme cronograma específico. O encontro síncrono ocorrerá das 18h às 19h, quinzenalmente, às quartas-feiras, conforme cronograma (Horário MT). O encontro tem duração de 1 hora, todavia, para que o docente aplique as sugestões, faz-se necessário um planejamento além do momento síncrono, por isso, para efeitos de certificação será computado a carga horária de 2h30min para cada encontro, totalizando 30 horas ao final do ano letivo (12 encontros/ano). Os encontros serão gravados e ficarão disponíveis na plataforma do projeto, os professores poderão assistir de maneira síncrona ou assíncrona, sendo que o acompanhamento assíncrono mais as atividades acompanhadas, serão acompanhados pelo coordenador pedagógico da unidade, dentro da carga horária destinada a hora atividade.
e) Da ação formativa O projeto Pedagógico O Mundo do Theo tem por objetivo principal estimular professores, alunos e familiares a identificar como agir e colaborar para a construção de um ambiente saudável e inclusivo (dentro e fora da escola) para crianças com transtorno do espectro do autismo, fundamentado na BNCC/MT e DRC-MT. As etapas de aplicação são (Reuniões para personalização do plano de ação; Momentos de sensibilização para coordenadores, professores da educação infantil e do ensino fundamental; Início do uso da plataforma e aplicação das sequências didáticas e atividades; Ciclo de reuniões mensais de acompanhamento com coordenadores; Ciclo de encontros ao vivo mensais com os professores; Eventos de encerramento nas escolas; Envio de portfólios e Certificação). Em especial a Formação de Professores – Pré-escola ao 5º ano, os Encontros Interativos e O Theozinho chegou à minha cidade.
f) Dos cursos autoinstrucional, auto formativos e/ou vinculados ao regime de colaboração federativa, instituições formadoras, editora e órgãos serão flexíveis de acordo com as normas dos cursos e plataformas. g) Atividades formativas específicas pontuais organizadas pela SME de acordo com as demandas circunstanciadas da rede em formato de projeto, workshop, treinamento, aperfeiçoamento, seminários etc.§ 1 º A organização das pastas com registros, controle de frequência e carga horária, dos encontros, das atividades presenciais, assíncronas e atividades acompanhadas, de cada programa e projeto de formação deve ser realizado pela coordenação pedagógica das unidades, uma vez que todas as atividades concluídas em cada módulo ou ação formativa dos programas, projetos, farão parte do total de horas final para expedição dos certificados.
§ 2 º A orientação de frequência e presença nas atividades formativas estão contidas nas leis em vigência, em especial o percentual estabelecido pela LDB e demais instrumentos jurídicos.
§ 3 º Na eventual hipótese de não participação das atividades formativas dos programas em vigência na data e horário estabelecido no cronograma geral da rede, será oportunizado a participação junto ao cronograma específico das unidades do campo com gestão centralizada na SME nas datas e/ ou horários flexíveis amparados na legislação, portanto o profissional deve ajustar-se as oportunidades de formação.
Art. 4º A estrutura funcional dos PROGRAMAS e PROJETOS de formação continuada anual dos professores da REDE MUNICIPAL DE ENSINO no ano de 2024 acontecerá conforme cada cronograma formativo geral e específico integrando ações coletivas na rede, agrupamentos produtivos assíncronos nas unidades, momentos de estudo individual, pesquisa e/ou interação remota e atividades acompanhadas, dentro da carga horária destinada a hora atividade:
1. PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA- visa construir e vivenciar atitudes e valores de cooperação e cidadania, por meio de práticas de educação cooperativa, contribuindo para a educação integral de crianças, orientada pela assessoria pedagógica contratada pela Cooperativa Sicredi Univales MT/RO, respeitando as diretrizes, os princípios e a metodologia estabelecida no Programa A União Faz a Vida, sendo principal eixo formação continuada em serviço da Rede em Habilitação e formação continuada de professores de acordo com as Metodologias Ativas de implementação contínua da BNCC/DRC-MT. 1.1 Formação Continuada destinada aos Professores, Coordenadores Pedagógicos e Diretor das Creches e do Ensino Fundamental (3º,4º e 5º anos). 1.2 Formação Continuada de Professores: Programa União Faz a Vida, mais Cursos das demandas circunstanciadas propostas pelo regime de colaboração federativa incluindo estudos das demandas formativas contextuais geral conforme artigo 2º, §2º desta portaria na unidade e mostra de projetos do PUFV nas unidades para fechamento da carga horária anual. 1.3 CRONOGRAMA GERAL ANUAL - PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA-PROFESSORES VETERANOS DE CRECHE| Formações | Local | Horas | Mês |
| Continuação Habilitação Inicial | Encontro Coletivo na Rede | 8h | Fevereiro |
| Continuação Habilitação Ed. Inf. | Encontro Coletivo na Rede | 4h | Maio |
| Assessoramento na escola | Na Unidade Escolar | 6h | Maio e Setembro |
| Assessoramento Integrador/Seminário (Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede | 8h | Abril e Junho |
| Avaliação Final | Encontro Coletivo na Rede | 3h | Novembro |
| Organização e mostra de projetos do PUFV nas unidades | Coletivo na rede | 8h | Segunda quinzena de setembro |
| PUFV | 37h | ||
| Complementação de Carga horária | |||
| Curso Programa Mais Infância MT do regime de colaboração de MT | Encontro flexível 10 h AVA-NOVA ESCOLA | 10h | Março a outubro |
| Estudos das demandas formativas contextuais geral na unidade. | Na Unidade Escolar 16h | 16h | Março a outubro |
| HORAS ANUAIS | 63h |
PROFESSOR INICIANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Habilitação Inicial | Encontro Coletivo na Rede | 20h | Março |
| Continuada Ed.Infantil | Encontro Coletivo na Rede | 4h | Maio |
| Assessoramento na escola | Na Unidade Escolar | 6h | Maio e Agosto |
| Assessoramento Integrador/Seminário (Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede | 8h | Abril e Junho |
| Avaliação Final | Encontro Coletivo na Rede | 3h | Novembro |
| Organização e mostra de projetos do PUFV nas unidades | Coletivo na Rede | 8h | Segunda quinzena de Setembro |
| PUFV | 49h | ||
| Complementação de Carga horária | |||
| Curso Programa Mais Infância MT do regime de colaboração de MT | Encontro flexível 10 h AVA-NOVA ESCOLA | 10h | Março a outubro |
| Estudos das demandas formativas contextuais geral na unidade. | Na Unidade Escolar | 16 h | Março a outubro |
| Horas anuais | 75h |
PROFESSOR INICIANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (3º, 4º E 5 º)
PUFV + GIRO DA APRENDIZAGEM + PROJETO MUNDO DO THEO-TEA
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Habilitação Inicial | Encontro Coletivo na Rede | 20h | Março |
| Assessoramento na escola | Na Unidade Escolar | 6h | Maio e Agosto |
| Assessoramento Integrador/Seminário (Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede | 8h | Abril e Junho |
| Avaliação Final | Encontro Coletivo na Rede | 3h | Novembro |
| Organização e mostra de projetos do PUFV nas unidades | Coletivo na Rede ou por unidade | 8h | Segunda quinzena de setembro |
| PUFV | 45 h | ||
| Giro da Aprendizagem | Encontros coletivos presencial, remoto e atividades diversificadas | 64h | Março a outubro |
| Horas Anuais | 109h |
PROFESSOR VETERANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (3º, 4º e 5 º)
PUFV + GIRO DA APRENDIZAGEM + PROJETO MUNDO DO THEO-TEA
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Formação Continuada em Habilitação Inicial | Encontro Coletivo na Rede | 8h | Fevereiro |
| Assessoramento na escola | Na Unidade Escolar | 6h | Maio e Agosto |
| Assessoramento Integrador/Seminário (Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede | 8h | Abril e Junho |
| Avaliação Final | Encontro Coletivo na Rede | 3h | Novembro |
| Organização e mostra de projetos do PUFV nas unidades | Coletivo na Rede ou por unidade | 8h | Segunda quinzena de setembro |
| PUFV | 33h | ||
| Giro da Aprendizagem | Encontros coletivos presencial, remoto e atividades diversificadas | 64h | Março a Outubro |
| Horas anuais | 97h |
ESPECÍFICO PARA GESTORES DAS ESCOLAS DO PUFV
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Formação de Gestores | Encontro Coletivo na Rede | 16h | Março, Maio, junho, Agosto e Outubro |
2.1 CRONOGRAMA GERAL ANUAL- Giro da Aprendizagem
| GIRO DA APRENDIZAGEM 2º, 3°, 4° e 5° anos do EF | |||
| Apresentação do Projeto | Encontro Presencial ou Remoto | 4h | Março, Abril e Maio |
| Momento Giro | Online ou gravado | 30h | Março a outubro |
| Atividades acompanhadas na unidade –planejamento, intervenção e uso dos materiais da plataforma. | Assíncrono na Unidade | 30h | Março a outubro |
| Horas total | 64h | ||
| Obs. Mensuração e uso da Plataforma podem ultrapassar estes meses. | |||
| Giro da Aprendizagem e Práticas de Acompanhamento da aprendizagem PNLD 1º anos do EF | |||
| Atividades acompanhadas na unidade –planejamento, intervenção e uso dos materiais da plataforma. | Assíncrono na Unidade | 30h | Março a outubro |
| Horas total | 30h | ||
| Obs. Momento Giro online são oportunidade caso optem em assistir além destes. | |||
ALFABETIZAÇÃO (1º e 2º ANOS) - ALFABETIZA MT + GIRO DE APRENDIZAGEM + PROJETO MUNDO DO THEO-TEA
| ATIVIDADES FORMATIVAS | LOCAL | CARGA HORÁRIA ANUAL | MÊS | |
| Encontros síncronos ou presenciais com a Formadora | Coletivo na Rede | 32 h | Módulo I e II | Abril |
| Modulo III | Maio | |||
| Módulo IV | Junho | |||
| Módulo V | Julho | |||
| Encontros assíncronos na unidade acompanhado coordenador pedagógico | Na unidade | 24h | Módulo VI | Agosto |
| Módulo VII | Setembro | |||
| Módulo VIII | Outubro | |||
| Obs. Encontros na unidade neste período de abril a outubro | ||||
| Eventos correlatos (Alinhamentos técnicos e Seminário | Coletivo na Rede | 8h | ||
| Total de horas do Alfabetiza MT | 64h | |||
| Complementação de Carga horária | ||||
| Atividades acompanhadas na unidade –planejamento, intervenção e uso dos materiais e dados das da plataforma. | Assíncrono na Unidade | 30h | ||
| Total de horas anuais | 94h | |||
3.2 ESPECÍFICO PARA GESTORES DAS ESCOLAS DO PROGRAMA ALABETIZA-MT
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Formação de Gestores | Encontro Coletivo na Rede presencial e remoto | 32h | Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro |
4. O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País. O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia. Para além disso uma das finalidades é Garantir que 100% dos municípios e 100% dos estados implementem sua Política de Formação de Gestores (as) Escolares e sua Política de Formação de Professores (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, por meio da adesão a Política Territorial de Formação de forma progressiva. O Primeiro Programa de formação do Compromisso Nacional é o LEEI- Leitura e Escrita na Educação Infantil – O objetivo do LEEI é ofertar formação continuada a profissionais da educação infantil com foco na oralidade, leitura e escrita, de maneira a apoiar teórica e metodologicamente docentes para que desenvolvam práticas educativas capazes de ampliar as experiências das crianças com a linguagem escrita. Nesse sentido, o programa busca o respeito às especificidades da primeira infância e às noções de leitura e escrita como práticas sociais que integram o cotidiano e sustentam interações e brincadeiras nesse ciclo de vida.
4.1 CRONOGRAMA GERAL FORMATIVO ANUAL DO LEEI –PRÉ ESCOLA + PROJETO MUNDO DO THEO-TEA
| LEEI MT PRÉ-ESCOLA | |||
| Momentos presenciais coletivo na rede | Encontro Presencial | 64h | Maio a Outubro |
| Momentos de estudo individual, pesquisa ou interação remota | Remoto | 40h | Maio a outubro |
| Atividades acompanhadas na unidade | Assíncrono na Unidade | 16h | Maio a outubro |
| Seminário | 6h | Maio a outubro | |
| Horas do LEEI MT | 126h | ||
| Curso Programa Mais Infância MT do regime de colaboração de MT | Remoto | 10 h AVA-NOVA ESCOLA | Março a Outubro |
| Total Anual da Pré-Escola | 136h | ||
| Obs. Este cronograma segue a organização geral das Universidades responsáveis, ocorrendo variação de datas. | |||
| Projeto Pedagógico Theo -TEA Pré-escola (I e II) e Ensino Fundamental –anos 1º, 2º, 3°, 4° e 5° anos do EF Gestores, professores e auxiliares de turma AEE | |||
| Apresentação do Projeto | Encontro Remoto | 3h | Maio |
| Formação na plataforma | Remoto com interação via chat | 40h | Maio a Outubro |
| Horas total | 43h | ||
6.1 Técnicos de Desenvolvimento Infantil – Implementação da BNCC/DRC-MT e instituições formadoras em Educação Infantil e Atendimento Humanizado
| Atividade Formativa EAD-Auto instrucional | Carga Horária | Período |
| Rotina das crianças: momentos de higiene e alimentação Leitura para bebês Planejamento na Educação Infantil: a criança no centro do processo Compreendendo o Material Educacional Mais Infância MT Letramento Matemático na Educação Infantil As múltiplas formas de aprender das crianças | 60 h | Maio a Outubro |
| Disponível em: https://cursos.novaescola.org.br/curso/11288/rotin... https://cursos.novaescola.org.br/curso/11/leitura-... https://cursos.novaescola.org.br/curso/12045/plane... https://cursos.novaescola.org.br/curso/12100/compr... https://cursos.novaescola.org.br/curso/14/letramen... https://polo.org.br/autoformativos/as-multiplas-fo... | ||
TDI´s VETERANAS DO PROGRAMA PUFV
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Formação Continuada TDI | Encontro coletivo na rede | 4h | Julho |
| Compreendendo o Material Educacional Mais Infância MT | https://cursos.novaescola.org.br/curso/12100/compr... | 10 | Maio a Outubro |
| Rotina das crianças: momentos de higiene e alimentação | https://cursos.novaescola.org.br/curso/11288/rotin... | 10 | Maio a Outubro |
| Leitura para bebês | https://cursos.novaescola.org.br/curso/11/leitura-... | 10 | Maio a Outubro |
| As múltiplas formas de aprender das crianças | https://polo.org.br/autoformativos/as-multiplas-fo... | 10 | Maio a Outubro |
| Organização e participação na Mostra de projetos do PUFV na unidade. | Na unidade | 8h | Maio a Outubro |
| Horas anuais | 52h | Maio a Outubro |
TDI´s INICIANTES DO PROGRAMA PUFV
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Formação Continuada TDI | Encontro coletivo na rede | 8h | Julho |
| Compreendendo o Material Educacional Mais Infância MT | https://cursos.novaescola.org.br/curso/12100/compr... | 10h | Maio a Outubro |
| Rotina das crianças: momentos de higiene e alimentação | https://cursos.novaescola.org.br/curso/11288/rotin... | 10h | Maio a Outubro |
| Leitura para bebês | https://cursos.novaescola.org.br/curso/11/leitura-... | 10 | Maio a Outubro |
| As múltiplas formas de aprender das crianças | https://polo.org.br/autoformativos/as-multiplas-fo... | 10 | Maio a Outubro |
| Organização e participação na Mostra de projetos do PUFV na unidade. | Na unidade | 8h | Abril a Outubro |
| Horas anuais | 56h |
6.2 TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL-TAE
| Atividade Formativa EAD-Auto instrucional | Carga Horária | Período |
| Gestão/administração escolar, competência socioemocionais e atendimento humanizado | 60 horas anual | Maio a Outubro |
| A BNCC e a Gestão Escolar | 30h | |
| Gestão dos recursos da educação básica e o Novo Fundeb | 25h | |
| Desafios da Comunicação nas relações do Cotidiano: família e escola | 60h | |
| As dimensões da gestão escolar | 40 | |
| Disponível em: https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/... https://www.escolavirtual.gov.br/curso/691 https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/... https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/... https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonl... | ||
6.3 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (NUTRIÇÃO E INFRAESTRUTURA).
| Atividade Formativa EAD-Auto instrucional | Carga Horária | Período |
| Cursos Desafios da Comunicação nas relações do Cotidiano: família e escola Competências Socioemocionais As dimensões da gestão escolar Higiene ocupacional Prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual Atendimento Humanizado Educação InclusivaEntre outros disponíveis nos links abaixo. | 40 horas | Estabelecido pela Plataforma em Cada Curso |
| Disponíveis em https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/... https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonl... https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1074 https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonl... https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1115 https://www.escolasconectadas.org.br/ https://ead.convivaeducacao.org.br/ https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/... https://www.fnde.gov.br/educacaocorporativa/index.... cursos sem tutoria | ||
6.3.1 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL –AUXILIAR DE TURMA
| Atividade Formativa | Carga Horária | Período |
| Cursos Educação Inclusiva e Especial | 53 h | Estabelecido pela Plataforma em Cada Curso |
| Rotina das crianças: momentos de higiene e alimentação | 10h | Maio a Outubro |
| Projeto Pedagógico Theo –Transtorno do espectro autismo-TEA | 43h | Remoto com interação via chat Maio a Outubro |
| Total de horas anual | 53h | |
| Disponíveis em https://cursos.novaescola.org.br/curso/11288/rotin... | ||
6.4 PROFESSOR DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL
| Atividade Formativa | Carga Horária | Período |
| Cursos Educação Especial na perspectiva Inclusiva | 79h anual | Estabelecido pela Plataforma em Cada Curso |
| Planejamento Pedagógico na perspectiva Inclusiva | 6h | Auto formativo Remoto |
| Tecnologia educacional-gestão inclusiva –pessoa com deficiência | 20h | Auto formativo Remoto |
| As múltiplas formas de aprender das crianças | 10h | Auto formativo Remoto |
| Projeto Pedagógico Theo –Transtorno do espectro autismo-TEA | 43h | Presencial e Remoto Maio a Outubro |
| Disponíveis em https://formacao.institutorodrigomendes.org.br/cur... https://polo.org.br/autoformativos/tecnologia-educ... https://polo.org.br/autoformativos/as-multiplas-fo... | ||
6.5 Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar
| Mobilização Formativa | Carga Horária | Período |
| Cursos | Estabelecido pela Plataforma em Cada Curso | |
| Formação em Conselho Escolar | 60h | Auto formativo Remoto |
| PDDE: execução e controle social | 30h | Auto formativo Remoto |
| Disponível em https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/... https://www.fnde.gov.br/educacaocorporativa/index.... | ||
6.6 Demais Conselhos de Controle Social
| Mobilização Formativa | Carga Horária | Período |
| Cursos | Estabelecido pela Plataforma em Cada Curso | |
| Controle Social Fundamentos e prática | 30h | Auto formativo Remoto |
| PAR e o planejamento da política educacional | 30h | Auto formativo Remoto |
| Gestão dos recursos da educação básica e o Novo Fundeb | 25h | Auto formativo Remoto |
| Disponível em https://www.fnde.gov.br/educacaocorporativa/index.... https://www.fnde.gov.br/educacaocorporativa/index.... https://www.escolavirtual.gov.br/curso/691 | ||
Art. 5º A divulgação dos links das atividades formativas aos professores e profissionais da educação da unidade escolar será de responsabilidade da equipe gestora (diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar), bem como o auxílio no cadastramento dos cursistas nas plataformas e ciência de que serão valorizados ao final do Ano Letivo.
§ 1º Caberá a equipe gestora da unidade (Diretor, Coordenador e Secretário Escolar) manter na unidade o monitoramento dos profissionais da educação (TDI, TAE e AAE-apoio administrativo educacional) matriculados nos cursos online autoinstrucionais e verificar temporariamente a realização e finalização dos cursos.
§2º As listas dos profissionais da educação matriculados e com cursos finalizados previstos nesta Portaria, deverão ser organizadas e arquivadas na unidade escolar ao final do ano letivo.
Art. 6º Aos coordenadores pedagógicos das escolas e SME competem:
§ 1º Acompanhar, dar suporte e controlar por meio de pasta, tabela, quadro das ações, listas de presenças e controle de carga horárias dos encontros e atividades formativas de todos os Programas, projetos e cursos em vigência:
1. As oficinas das demandas formativas na unidade conforme art.2º desta portaria e as ações diversas dos Programas e projetos em vigência: União Faz a Vida, Alfabetiza-MT Compromisso Nacional –LEEI, Giro da Aprendizagem e Projeto Theo - TEA; 2. Os encontros assíncronos dos Programas e Projetos em vigência nas unidades de Creche, EI-Pré-escola, EF- anos iniciais e SME. 3. As atividades acompanhadas na unidade (individual, em grupo ou remota com uso de plataformas) dos Programas e projetos em vigência. 4. Orientar os eventuais cursistas de programa de longa duração anual impossibilitado de participação dos encontros e atividades conforme cronograma geral da rede a participar do cronograma especifico do campo, quando necessário, conforme orientação desta Portaria. 5. Utilizar os instrumentos disponíveis de listas e quadro resumo de ações para sistematizar o computo da carga horária das atividades acompanhadas na unidade dos Programas e projetos em vigência nas unidades. 6. Acompanhar os encontros e atividades formativas dos programas centralizados na rede e na unidade. 7. Mediar os estudos nas unidades quando necessário conforme demandas previstas no artigo 2º,§2º desta portaria, para complemento da carga horária da formação.§ 2º Orientar os profissionais para que as ações de intervenção aconteçam não só nas salas de aula, assim como em todo o ambiente de trabalho de maneira a promover a qualidade do ensino e o desempenho dos estudantes da rede.
Art. 7º A Certificação da Formação ocorrerá da seguinte forma:
§ 1º Os certificados da carga horária dos estudos das demandas formativas contextuais geral das unidades serão organizados pelo coordenador pedagógico, em seguida confeccionado e registrado pelo Secretário (a) escolar, após validação dos registros pastas da aplicação da intervenção pelo Coordenador Pedagógico e SME.
§ 2º Os certificados das Atividades Formativas do Programa Cooperado com SICREDI/Programa União Faz a Vidaserão organizados pela cooperativa ao término de cada etapa, conforme cronograma.
§ 3º Os certificados dos professores do EF (anos inicias) participantes do Programa Alfabetiza MT serão organizados a carga horária de forma conjunta com as formadoras da SME e Coordenador Pedagógico da unidade, com suporte da pasta de registro dos encontros presenciais na rede, do acompanhamento dos encontros assíncronos e eventos correlatos que completam a carga horária total do Programa. Após esta etapa será feito o chancelamento da carga horária cursada pela DRE/MT e SEDUC/MT conforme normas específicas e orientações para expedição dos certificados.
§ 4º Os certificados dos professores da EI- Pré Escola participantes do Programa LEEI-MT Compromisso Nacional Criança Alfabetizada serão organizados a carga horária de forma conjunta com as formadoras da SME e Coordenador Pedagógico da unidade, com suporte da pasta de registro dos encontros presenciais na rede, do acompanhamento dos encontros assíncronos e eventos correlatos que completam a carga horária total do Programa. Após esta etapa será feito o chancelamento da carga horária cursada pelas Articuladoras Regional e Municipal do RENALFA na DRE-MT.
§ 5º Os certificados dos projetos com plataformas do regime de colaboração e conveniadas serão expedidos pela própria instituição, sendo objeto de controle a lista de presença, quadro resumo dos encontros remotos, portfolio geral das atividades realizadas na unidade para finalização destes projetos e cursos, acompanhados pela coordenação pedagógica das unidades, multiplicadora e ponto focal na SME.
§ 6º Os certificados das plataformas conveniadas serão expedidos pela própria instituição, sendo objeto de controle a lista de finalização destes cursos a verificação da equipe gestora da unidade escolar.
Art. 8º As cargas horárias da formação continuada e do aperfeiçoamento profissional serão valorizadas ao final do ano letivo de 2024 para todos os profissionais da educação: professor, TDI, TAE e AAE, de acordo com os programas, projetos, cursos, estudos das demandas contextuais geral destinadas a cada cargo, conforme Anexo I e demais itens na Ficha de Contagem de Pontos.
Art. 9º. As formações dos programas, projetos e acordos possuem calendário geral e específicos que iniciaram consoante ao calendário letivo de 2024, e mais podem sofrer alteração de datas dentro dos meses pré-estabelecidos uma vez que funcionam do regime de casteamento.
Art.10. Os casos omissos deverão ser solucionados em primeira instância pela unidade escolar e encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos/Setor Administrativo da SME para conhecimento, análise e parecer.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, salvo alterações de lei, revogadas as disposições em contrário.
Juara-MT, 15 de maio de 2024.
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Secretária Municipal de Educação
Portaria GP/005/2021
ANEXO I
A PONTUAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA/APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ANO LETIVO 2024| CARGO PROFESSOR Obs. Anual um dos Programas abaixo | Carga Horária Total | Pontos referente a carga horária anual |
| Veteranos de Creche-PUFV, Mais Infância e Demanda da Unidade | 63 | 10 |
| Iniciante de Creche-PUFV, Mais Infância e Demanda da Unidade | 75 | |
| Veterano do Ensino Fundamental (anos iniciais) –PUFV, Giro da Aprendizagem + Projeto Theo | 97 | |
| Iniciante Ensino Fundamental (anos iniciais) –PUFV, Giro da Aprendizagem + Projeto Theo | 109 | |
| Pré Escola –Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Renalfa –LEEI + Projeto Theo | 136 | |
| EF (1º e 2º ano) Alfabetiza-MT + Complementação com atividades acompanhada na unidade ++ Projeto Theo | 94 | |
| Professor –Sala de Recursos Multifuncional | 79 |
| CARGO TÉCNICO | Carga Horária Total | Pontos |
| Técnico de desenvolvimento infantil Implementação BNCC e Instituição Formadoras em educação infantil | 60 | 10 |
| Técnico de desenvolvimento infantil- Veteranas do PUFV + e Instituição Formadoras em educação infantil | 52 | 10 |
| Técnico de desenvolvimento infantil- Iniciantes do PUFV + e Instituição Formadoras em educação infantil | 56 | 10 |
| Técnico Administrativo Educacional Gestão Escolar/administração escolar, competências socioemocionais e atendimento humanizado | 60 | 10 |
| CARGO APOIO | Carga Horária Total | Pontos |
| Apoio Administrativo (Infraestrutura e Nutrição) | 40 | 10 |
| Apoio Administrativo Educacional – Auxiliar de Turma | 53 | 10 |