PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 079/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 057/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 012/2023- PROCESSO 079/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 057/2023, tendo como fornecedor registrado a empresa:MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Tendo como objeto deste apostilamento a troca de marca do item 34 e 35.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: troca da marca do item 34 e 35, conforme solicitação e justificativa da empresa fornecedora, nos termos que se seguem:

TROCA DE MARCA

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	MARCA REGISTRADA	MARCA QUE SERÁ FORNECIDA
34	12-01-1222	RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZAVEL, NANOPARTICULAS, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, RESINA EM APRESENTAÇÃO DAS RESINAS EM SERINGA DE 4G, COMPOSTA BASICAMENTE POR COMPOSICAO DA RESINA EM MATRIZ ORGANICA DE BIS-GMA - BIS- EMA,UDMA E PARTICULAS INORGANICAS DE ZIRCONIA/SILICA, COM TAMANHO DE 5 A 75 NM, E AGLOMERADOS DE 0,6 A 1,4 MICROMETROS, COM 78,5% EM PESO E 63,3% DE CARGA EM VOLUME., NA COR A2B, EMBALADA EM CAIXA COM 01 SERINGA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL COM PROCEDENCIA DE FABRICACAO E RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE VALIDADE DE 24 MESES APOS A DATA DE FABRICACAO	MAQUIRA	VIGODENT
35	12-01-1223	RESINAS COMPOSTAS RESINA COR A3, 5B, EMBALADA EM CAIXA INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, VALIDADE MINIMA DE VALIDADE DE 24 MESES DA DATA DE ENTREGA	MAQUIRA	VIGODENT

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Apiacás – MT, 15 de maio de 2024.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE