O Diretor Executivo do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal - SSAAP, Município de Cáceres/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º inciso VIII e IX, da Lei Complementar nº 106, de 07/10/2015.

Considerando o que consta submetido ao Processo Administrativo N° 020/2024, via sistema 1DOC.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 2, inciso XI, da Lei Federal n° 13.019/2014.

1. Mauri Queiroz de Menezes Junior - Presidente 2. Sidnei Raimundo Domingues – Membro 3. Débora Fernanda Guimarães – Membro 4. Matheus Mario Marin – Suplente

Art. 2° A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cáceres/MT, 15 de maio de 2024.

JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo