PROCESSO Nº 007/2024.

DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.

OBJETO: “contratação de show com JIRAYA UAI, a nível regional/nacional, no dia 26 de maio de 2024 no município de Serra Nova Dourada-MT.”

CONTRATADA: SAM BUSINESS CONSULTORIA EIRELI

CNPJ: 22.644.513/0001-78

END: Rua 5, nº 190, QUADRA: B-1; LOTE: 14, Bairro Jardim Goiás, em Goiânia-GO.

Cep: 74.805-210.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para apresentação de show Artístico do objeto desta inexigibilidade.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa por inexigibilidade nº 002/2024, em conformidade com o Termo de Referência.

Serra Nova Dourada/MT, 15 de Abril de 2024

Elson Farias de Sousa

Prefeito Municipal.