PORTARIA N°0129/SAD/2024
17 de Maio de 2024
PORTARIA N°0129/SAD/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA DE SAÚDE DA SERVIDORA EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO que a servidora efetiva, a Sra. MARILANDI VITÓRIA DONIN, teve o benefício de aposentadoria por tempo de serviço de professores concedida pelo Instituto Nacional Do Seguro Social no dia 07/05/2024.
RESOLVE:
Art. 1° - Dispõe o retorno da licença saúde da servidora efetiva Sra. MARILANDI VITÓRIA DONIN, inscrita no CPF Nº 406.401.671-87, Matrícula 58, no cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°075/SAD/2024 de 28 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE 09 DE MAIO DE 2024.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL