LEI Nº 1.227/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024

“Instituí os dias 01,02 e 03 de dezembro de cada ano para a realização do festival cultural do Município de General Carneiro-MT, e da outras providências”

MARCELO DE AQUINO, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Festival Cultural de General Carneiro – MT, que será realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de Cada Ano e será realizado pela secretaria ou departamento municipal de Cultura.

Art. 2º - O Festival cultural tem o objetivo de promover a diversidade cultural, artística e musical, proporcionando acesso gratuito à cultura para a comunidade local e incentivando o desenvolvimento cultural da região.

Art. 3º - O festival cultural terá como público alvo todas pessoas, de qualquer idade, raça, cor, etnia e classe, moradores e visitantes interessado em arte e cultura.

Art. 4º - O Festival Cultural de General Carneiro – MT, tem como atividades planejadas:

1. Apresentações Artísticas: Shows musicais, apresentações teatrais, performances de dança, exibições de artes visuais, entre outros, envolvendo artistas locais, indígenas, regionais e até mesmo atrações de renome nacional.

2. Oficinas e Workshops: Workshops de música, dança, artes plásticas, literatura, fotografia, entre outros, oferecendo oportunidades de aprendizado e interação para pessoas de todas as idades e níveis de habilidade.

3. Feira de Artesanato e Gastronomia: Espaço dedicado a artesãos locais para exibição e venda de produtos artesanais, além de barracas de comida com gastronomia típica da região e indígenas.

4. Atividades Infantis: Área dedicada às crianças, com jogos, brincadeiras, contação de histórias e oficinas de arte, proporcionando entretenimento educativo e cultural para os mais jovens.

5. Palestras e Debates Culturais: Palestras e mesas-redondas com artistas, gestores culturais e especialistas em diversos temas relacionados à cultura, arte e patrimônio histórico, visando estimular o debate e a reflexão sobre questões culturais relevantes para a comunidade.

6. Cinema ao Ar Livre: Exibição de filmes ao ar livre, com temáticas culturais, nacionais e internacionais, proporcionando uma experiência cinematográfica única para o público.

7. Intervenções Artísticas Urbanas: Intervenções artísticas em espaços públicos, como grafites, performances de rua, instalações artísticas temporárias, entre outros, para transformar a cidade em um grande palco cultural.

Art. 5º - O projeto poderá ser patrocinado pelos Governos Federal, Municipal e Municipal para a elaboração de projeto e execução do evento. Os recursos captados poderão ser utilizados para custear as despesas do festival, incluindo cachês de artistas, estrutura, divulgação, segurança, entre outros.

Art. 6 º - O Município poderá buscara parcerias com empresas privadas, instituições públicas, órgãos governamentais, ONGs e outras entidades interessadas em apoiar o desenvolvimento cultural da região. Além disso, contaremos com o apoio de voluntários e da comunidade local na organização e realização do evento.

Art. 7º - parcerias com empresas privadas, instituições públicas, órgãos governamentais, ONGs e outras entidades interessadas em apoiar o desenvolvimento cultural da região. Além disso, contaremos com o apoio de voluntários e da comunidade local na organização e realização do evento.

Art. 8º - Após o evento, será realizada pela secretaria responsável pelo evento uma avaliação para analisar o impacto cultural, social e econômico do festival, identificar pontos positivos e áreas de melhoria, e planejar futuras edições, visando sempre aprimorar a qualidade e a relevância do evento para a comunidade.

Art. 9º - A Dotação Orçamentaria para cobertura para realização do evento será incluída no orçamento anual conforme o Projeto Elaborado anualmente para o evento.

Art. 10º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 16 de maio de 2024

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal