ATA Nº. 002/2024

Aos dezesseis dias do mês de maio dedois mil e vinte quatro,as oito horas, reuniram - se nas dependências da Prefeitura Municipal de Arenápolis- MT, parareunião ordinária. Os membros do Conselho municipal do FETHAB: O presidente Sr. Jader Luiz Barbosa e os membros Senhores, Nilton Bueno dos Santos, Claudio Rodrigues Barbosa, Paulo Artmann, Gerson Ormonde Lima e as senhoras Maria Lucia Aires Leite Rodrigues e Geisa Adriana Oliveira Damasceno, com a finalidade de análise e emissão de parecer sobre a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo Municipal relativo à aplicação dos recursos do FETHAB do terceiro quadrimestre de 2023. O Presidente do Conselho SenhorJader Luiz Barbosa iniciou a reunião fazendo a acolhida aos demais membros explicando conforme disposto no regimento interno do Conselho do FETHAB, cabe ao Conselho a responsabilidade de fiscalizar, acompanhar e atestar a correta aplicação dos recursos do FETHAB, aprovando ou não a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo, por meio de Ata digitada, acompanhada das assinaturas dos membros a cada quadrimestre e encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal, a deliberação da prestação de contas, para que o mesmo encaminhe a cada quadrimestre no SISTEMA FETHAB MUNICÍPIO-MT. O Relatório contendo o parecer do Conselho sobre a Prestação de Contas dos recursos do FETHAB, bem com o Relatório das Despesas realizadas. Em seguida o Presidente fez apresentação através de Relatórios fotográficos, documentos Contábeis, extrato bancário, despesa empenhas e pagas da Prestação de Contas quadrimestral, compreende do terceiro quadrimestre doexercíciode 2023, apresentada pelo executivo. Onde se constatou que o Saldo financeirodo segundo quadrimestre do ano de 2023 para terceiro quadrimestre de 2023 é de R$ 15.114,79 (quinze mil cento e quatorze reais e setenta e novecentavos), e o recurso FETHAB recebido no terceiro quadrimestre do ano 2023 foi de R$322.366,45 (trezentos e vinte dois mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) o valor de aplicação financeira no período foi no valor de R$ 762,02 (setecentos e sessenta reais e dois centavos), valor de recurso próprio de R$2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Totalizando o valor de R$ 325.973,47 (trezentos e vinte cinco mil novecentos setenta e três e quarenta e sete centavos). Valor reprogramado para e próximo quadrimestre no valor de R$ 13.371,57 (treze mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Foi apresentado os conselheiros os empenhos de pagamentos dos reeducandos que estão prestando serviço e estão sendo pagos com recurso do FETHAB. Após apresentação da prestação de contas foi dado a oportunidade a todos os presentes para discussão e análise dos relatórios que demonstraram as despesas empenhadas, liquidadas e pagas e disponibilidade financeira. Este conselho se manifesta com Parecer Favorável. Dando a aprovação da presente prestação de contas relativa à aplicação dos recursos FETHAB onde segue relatório citados acima em anexo. Nada mais havendo para ser tratado na presente reunião, eu secretariei e lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os presentes.

Jader Luiz Barbosa

CPF.004.920.341-09

Geisa A. Oliveira Damascena

CPF.054.618.571-16

Paulo Artmann

CPF: 812.419.099.20

Claudio Barbosa dos Santos

CPF: 459.952.301-05

Nilton Bueno dos Santos

CPF.253.966.681-72

Gerson O.Lima

CPF.326.385.741-04

Maria Lucia A.L.Rodrigues

CPF: 630.776.631.04