DECRETO Nº.0129/2024.
17 de Maio de 2024
DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 0235/2024, PARA FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CELEBRADO COM A EMPRESA: ESCOPO SOLUÇÕES LTDA
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
1.1. Art. 1º - Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento do objeto do presente contrato Clarice Aparecida de Mello, Assessora Pedagógica. Tendo por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO E ASSESSORIA COM FOCO NA ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário.
Apiacás - MT, 10 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL