PORTARIA Nº 062/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria n°. 001/2024, oriundo do Concurso de Projetos n°. 001/2024 - Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, em atendimento a Prefeitura Municipal de Indiavaí/MT.

SIDNEI MARQUES LOPES, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2024, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2024 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

Art. 2º - A Comissão de Avaliação de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:

I – Elesandro Venâncio da Silva – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana – representante do Executivo;

II – Sergio Moreira – Secretário Municipal de Administração – representante do Executivo;

III – Eliana Nazaré de Matos Alves – Secretária Executiva de Conselhos Municipal;

IV – Diogo Duim - representante da ISO BRASIL – Instituto Social e Organizacional do Brasil;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí, aos dezesseis (16) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

SIDNEI MARQUES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

Esta portaria foi publicada e fixada no átrio do Executivo Municipal.