EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 210/2022
17 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 18.009.871/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 57, II, §2º c/c art. 65, II, b), §2º, II da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n. 8.666/93 e suas alterações, no Contrato n. 210/2022, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 958150/2024. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO, a CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E DO RECEBIMENTO, referente a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada via sistema, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: Fica suprimido o valor de R$ 1.529.750,40 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), referente a supressão de 40% dos serviços contratados, passando o contrato ao valor de R$ 2.294.625,60 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO SECRETARIA DE ASSISTENCIA FONTE: 0166/0150. UO: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FONTE: 0150. UO: SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FONTE:0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE:0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇAO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDARIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato fiscal, o servidor José Maria Pulquério, inscrito no CPF n. 202.636.941-00, e, Fiscal Suplente, a servidora Maria Clara Morales da Cunha, inscrita no CPF n. 055.786.891-24. A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato fiscal, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e, Fiscal Suplente, a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato fiscal, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34; e, Fiscal Suplente, o servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, que designa neste ato fiscal, o servidor Luciane Silva de Moraes, inscrita no CPF n. 594.124.021-04; e, Fiscal Suplente, a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no CPF n. 052.120.131-43; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato fiscal, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e, Fiscal Suplente, o servidor Rubens Saturnino dos Anjos Filho, inscrito no CPF n. 049.369.021-28. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, que designa neste ato fiscal, a servidora Karyme Oliveira do Espirito Santo, inscrita no CPF n. 014.961.351-21, na função de suplente o servidor Regis Poderoso de Souza, inscrito no CPF n. 264.512.578-69. A Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato fiscal, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e, Fiscal Suplente, a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, o servidor João Vinicius Rondon Fernandez, inscrito no CPF n. 008.138.401-71, e, Fiscal Suplente, o servidor Lucival Aparecido Almeida Costa, inscrito no CPF n. 015.203.531-11. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato a fiscal, o servidor Wagner Júlio Gomes Teixeira, inscrito no CPF n. 034.519.351-e, Fiscal Suplente o servidor Felipe de Freitas Carvalho, inscrito no CPF n. 007.718.039-90, matricula n. 130745; A Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato na função de fiscal o servidor Bruno Silvestrin, inscrito no CPF n. 176.411.101-00, e o servidor Sebastião de Almeida Silva, inscrito no CPF n. 229.989.891-91. A Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, que designa neste ato na qualidade de fiscal, o servidor Enodes Soares Ferreira, inscrito no CPF n. 009.038.211-09.
DATA DE ASSINATURA: 10.042024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria De Administração
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretaria De Meio Ambiente
MARIA DAS GRAÇAS METELLO
Secretaria Municipal De Saúde
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria De Assistência Social
SILVIO APARECIDO FIDÉLIS
Secretaria De Educação
CHARLES CAETANO ROSA
Secretaria De Desenvolv. Econômico
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria De Gestão Fazendária
GIORGIO ANTÔNIO DE BARROS GOMES
Secretaria De Assuntos Estratégicos
OLINDO PASINATO NTO
Secretaria De Viação E Obras
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria De Desenvolvimento Urbano
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria De Defesa Social
PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
Contratada