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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa CONSÓCIO SOSTRATUS, consórcio empresarial constituído na forma da lei, inscrito no CNPJ n. 48.330.162/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. 65, I, a), b), §1º na Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n. 8.666/93 e suas alterações, nas condições do Contrato n. 114/2023, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO N. 962457/2024. OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA - PREÇOS CONTRATADOS E DOS QUANTITATIVOS, a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE e a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, referente a contratação de estruturas físicas padronizadas, materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das Secretarias de Educação dos Municípios da região da AMMESF, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência realizado pelo órgão, Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco — AMMESF. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), decorrente do acréscimo de 25% dos Itens 18, 26 e 53, passando o contrato ao valor global de R$ 686.960,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FONTE: FISCALIZAÇAO: Nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, fica designado para acompanhar e fiscalizar o presente contrato o Anderson Silva Blanco, inscrito no CPF n. 393.582.671-00 e Miro Santana da Silva, inscrito no CPF n. 405.546.351-00.

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal De Educação Contratante

Contratante

CONSÓCIO SOSTRATUS

Contratada