EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 108/2022
17 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa FAUZE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.487.766/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, da lei n. 8.666/93, na justificativa exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 108/2022, bem como nos demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 939502/2024. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de piso vinílico, com fornecimento de todos os materiais, insumos e demais procedimentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor global estimado de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/0160. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: Servidor Michael Jhonattan Alves dos Santos, inscrito no CPF n. 028.114.751-50. SUPLENTE DE FISCAL: Servidora Paula Gonçalves Maciel Gomes, inscrita no CPF n. 326.793.308-03.
DATA DE ASSINATURA: 25.04.2024.
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municpal De Saúde
Contratante
FAUZE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA
Contratada