DECRETO N.º 276, DE 15 DE MAIO DE 2024
17 de Maio de 2024
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 111, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe o Memorando n.º 13.149/2024/1Doc;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, do Decreto n.º 111, de 12 de abril de 2022, e suas alterações, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º………………………………………………………………………………..
……………………………………………………………………………………….
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMEA
Titular: Paulo Roberto de Jesus Santos
Suplente: Bruna Rodrigues Anjos da Silva
b) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços – SICS
Titular: Clairton José Weber
Suplente: Fernando Hermenegildo Pinto
c) Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento – SEPLAN
Titular: Rafhael Lopes Barbosa
Suplente: Edson Caiçara da Silva Junior
d) Gabinete do Prefeito
Titular: Ângela Xavier Belizário
Suplente:……………………………………………………………………………
e) Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAMAE
Titular: Jaime Luís Ott
Suplente: Marcos Scolari
f) Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ
Titular: Edriweizzer Furtado Dos Santos
Suplente: Antônio Romão
g) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Eliane Simone Cristalino
Suplente:……………………………………………………………………………
h) Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT
Titular:……………………………………………………………………………….
Suplente: Toni Amorim de Oliveira
II – REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS
c) União Tangaraense das Associações Comunitárias – UTAC
Titular: Durval Rodrigues de Lima
Suplente: Ademar Pereira Sobrinho
d) Câmara dos Dirigentes Lojistas de Tangará da Serra – CDL
Titular: Alessandro Rodrigues Chaves
Suplente: Edna Marcia Campos do Nascimento
III – ENTIDADES DE APOIO
a) Associação dos Engenheiros Agrônomos de Tangará da Serra – AEATGA
Titular:……………………………………………………………………………….
Suplente: Mário Sérgio dos Santos
c) Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Jefferson Lemes dos Santos
Suplente: Alexandre Pereira de Andrade
d) Lions Clube de Tangará da Serra
Titular: Osmar José Batista
Suplente:……………………………………………………………………………
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2024, revogando-se o Decreto n.º 227/2024.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 15 de maio de 2024, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.