ADENDO MODIFICADOR Nº 001 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2591/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PARQUE INFANTIL NO CME PROF.ª TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA; visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas posteriores alterações, e demais normas que regem a matéria.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL nomeada pela Portaria nº 1968/2023 de 13.11.2023, torna público aos interessados que, constatou-se a necessidade de readequações no instrumento convocatório. Assim, o presente edital, passa a vigorar com as seguintes modificações:

No edital e demais anexos, do certame:

ONDE SE LÊ:

19 – DA FONTE DE RECURSOS

19.1 – O valor máximo total estimado para a presente contratação é de VALOR GLOBAL: R$ 724.458,79 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

ESSA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO POSSUI O SEGUINTE LOTE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PARQUE INFANTIL NO CME PROF.ª TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA.

19.2 – As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão a conta de dotação específica do orçamento do exercício de 2024 e terão a seguinte classificação orçamentária:

02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1201 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.91.2.1.500.020.000 – Obras em Andamento

LEIA-SE:

19 – DA FONTE DE RECURSOS

19.1 – O valor máximo total estimado para a presente contratação é de VALOR GLOBAL: R$ 724.458,79 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

ESSA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO POSSUI O SEGUINTE LOTE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PARQUE INFANTIL NO CME PROF.ª TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA.

19.2 – As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão a conta de dotação específica do orçamento do exercício de 2024 e terão a seguinte classificação orçamentária:

02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2224- GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ED. INFANTIL- CRECHE- FUNDEB

4.4.90.51.00.2.1.540.020.030– Obras e instalações

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 – As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão a conta de dotação específica do orçamento do exercício de 2024 e terão a seguinte classificação orçamentária:

02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1201 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.91.2.1.500.020.000 – Obras em Andamento

LEIA-SE:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 – As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão a conta de dotação específica do orçamento do exercício de 2024 e terão a seguinte classificação orçamentária:

02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2224- GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ED. INFANTIL- CRECHE- FUNDEB

4.4.90.51.00.2.1.540.020.030– Obras e instalações

Assim, TORNA-SE PÚBLICO para conhecimento dos interessados, as alterações. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Tangará da Serra-MT, 16 de Maio de 2024.

VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publique-se.