TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
17 de Maio de 2024
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: Contratação de show artístico musical com o CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fornecedor: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrito no CNPJ nº 07.367.271/0001-29;
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, II, § 2º – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 16 de maio de 2024.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal