O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº.098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o projeto “Escola sem fronteira: interétnica e multicultural na formação dos estudantes do município de Cáceres”, gestado à Secretaria Municipal de Educação, pela Professora Mestre Adriana Nezeir Almeida Duarte (in memoriam);

CONSIDERANDO a necessidade da nomeação de um coordenador (a) para a execução do referido projeto;

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 16.978, de 13 de maio de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Antônio Sidney Miranda Silva – Professor Licenciado em História e Pedagogia/ Mestre em Educação (UNEMAT), para exercer a função de Coordenador do Projeto Escola sem fronteira: interétnica e multicultural na formação dos estudantes do município de Cáceres.

Parágrafo Único. O profissional ora nomeado, exercerá as atividades pertinentes a coordenação do respectivo projeto, concomitante à gestão escolar e sem ônus para o município.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de maio de 2024.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação