EXTRATO DO CONTRATO N. 17/2024 PROCESSO Nº 20/2024
20 de Maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO N. 17/2024 PROCESSO Nº 20/2024
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa física Joaquim Fogaça de Sousa CPF n° 507.526.931-15
OBJETO: Locação de imóvel no Distrito de Novo Paraiso com área total de 150,00m² , a ser utilizado como pátio dos maquinários da Prefeitura de Ribeirão Cascalheira- MT, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2476/2023.
ASSINAM: LUZIA NUNES BRANDÃO – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa física Joaquim Fogaça de Sousa CPF n° 507.526.931-15
VALOR: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024
Ribeirão Cascalheira MT, 07 de maio de 2024
LUZIA NUNES BRANDÃO
PREFEITA MUNICIPAL