TERMO DE CONTRATO Nº 41-2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E A EMPRESA MENTE E SABER CURSOS.

O Município de Querência- MT, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 37.465.002/0001-66, com sede na Avenida Cuiabá, 335, na cidade de QUERÊNCIA-MT, neste ato representado pelo Prefeito municipal o Sr. Fernando Gorgen, portador do CPF nº 605.*****-72, no uso da atribuição que lhe confere o cargo de prefeito, e por outro lado a empresa MENTE E SABER CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 33.793.026/0001-93, localizada na Rua Pc Pioneiro Noboru Yamato, nº 38, vila dep. ardinal ribas, na cidade de Nova Esperança - PR, neste ato representada pela Sra. DANIELA ZEPONI GARCIA REIS SHIMIZU, inscrita no CPF sob nº 009.*******-04, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

I - SUPORTE LEGAL

01.01 - Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas no Art. 74, Inciso II pela lei 14.133/21, com as demais alterações, bem como no Processo Administrativo 64/2024 e Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024.

II – DO OBJETO

02.01 - Este Termo de Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO DO CURSO DE ESCULTA ESPECIALIZADA PARA A REDE INTER SETORIAL DO MUNICIPIO, PARA PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E PROVIMENTOS DE CUIDADOS. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 20 E 21 DE maio DE 2024 NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. - PARA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL.

O valor global do presente contrato é fixado em R$ 17.000,00 (DEZESETE MIL REAIS)

V – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Querência/MT:

Reduzido: 395

VI – PRAZOS

06.01. O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados a partir da data da assinatura.

Querência - MT, 16 de maio de 2024.

Fernando Gorgen

Prefeito Municipal