Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. ROSEANE CANDIDA PAIS DE OLIVEIEA, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.901-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 113/2024, do cargo de Professor Nível Superior, firmado em 16/02/2024 entre as partes, com efeitos na data de 17/05/2024.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 17 de Maio de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

ROSEANE CANDIDA PAIS DE OLIVEIRA

-CONTRATADA-