SÚMULA: EXONERA, POR FALECIMENTO, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerado, por falecimento, o Sr. Nicleide Fredson Alves da Silva, matrícula nº. 456, servidor efetivo no cargo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - A exoneração ocorre devido ao falecimento do Servidor no dia 14 de Maio de 2024, conforme Certidão de Óbito.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 14 de Maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 17 DE MAIO DE 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO