DECRETO Nº. 083/2016.
11 de Abril de 2016
‘Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores da Educação Municipal em consequência da reestruturação da carreira e da nova definição de nomenclatura para os cargos remanejados de que tratam os artigos 36, 37 e 38 da Lei Complementar nº 134/2015 e dá outras providências’.
DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Este decreto tem por finalidade regulamentar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, as disposições contidas nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Complementar n° 134/2015 – Plano de Cargo, Carreira e Salário.
Art. 2º. Para atender às disposições dos dispositivos legais acima indicados, em especial o art. 38 da citada lei, visando o reenquadramento dos servidores em consequência da reestruturação da carreira e da nova definição de nomenclatura para os cargos remanejados, fica constituída a seguinte listagem de servidores, com os respectivos cargos atualmente providos e a respectiva correspondência decorrente do reenquadramento:
| Lista de Servidores | |||
| Mat | Nome | Cargo Atual | Cargo Reenquadrado |
| 680 | Adelina Golçalves Neto | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 322 | Adenita Martins Vieira | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 772 | Alessandra Lourenca da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 331 | Antonia Siqueira da Costa | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 333 | Cicera Jeronimo da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 2139 | Clarice Evangelista da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 512 | Cleide Machado | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 992 | Dalvina Merces de Lima Santos | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 427 | Elza de Araujo de Souza | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 2116 | Eva Moreira da Silva Medeiros | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 376 | Francisca Catarina de Jesus | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 2213 | Helena Juremeira de Araujo | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 433 | Irani Davi de Coelho Laudemira | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 2209 | Isabel dos Santos Pereira Batista | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 630 | Isaura Bezerra de Morais | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 2240 | Isaura Neto da Silva Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 1033 | Jucelia Sebalho de Almeida Leite | Zelador | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 429 | Lucilei Veloso de Barros | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 2212 | Lucimar Alves de Anhaia | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 719 | Luziete Celestina dos Santos Mendes | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 675 | Margareti Silva de Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 132 | Maria Aparecida Nogueira | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 141 | Maria de Fátima Oliveira da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 338 | Nair Mendes da Silva Moreira | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 1045 | Rozenildes Bispo de Freitas | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Manut Inf Escolar (ZELADOR) |
| 611 | Eliane Anunciação de Moraes Costa | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Nutrição Escolar (MERENDEIRA) |
| 775 | Ivanete Angela da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Nutrição Escolar (MERENDEIRA) |
| 608 | Joana Darc da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Nutrição Escolar (MERENDEIRA) |
| 2136 | Leia Pereira da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Nutrição Escolar (MERENDEIRA) |
| 762 | Luiza Nunes de Oliveira | Cozinheira | Apoio Adm Educ - Nutrição Escolar (MERENDEIRA) |
| 129 | Maria Alice Feriotti | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Nutrição Escolar (MERENDEIRA) |
| 2134 | Maria de Lourdes Deodato da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Nutrição Escolar (MERENDEIRA) |
| 145 | Maria Iracema Araujo Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Nutrição Escolar (MERENDEIRA) |
| 148 | Maria Rosa da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - Nutrição Escolar (MERENDEIRA) |
| 897 | Carlos Nunes Teixeira | Motorista Escolar | Apoio Adm Educ - Trans Col Alunos (MOTORISTA) |
| 1025 | Cleudes Tavares da Silva | Motorista Escolar | Apoio Adm Educ - Trans Col Alunos (MOTORISTA) |
| 415 | Tedson Martins Vieira | Motorista Escolar | Apoio Adm Educ - Trans Col Alunos (MOTORISTA) |
| 1036 | Vanderlei Paulino de Carvalho | Motorista Escolar | Apoio Adm Educ - Trans Col Alunos (MOTORISTA) |
| 420 | Antonio das Virgens de Jesus | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - VIGILANCIA |
| 610 | Dinovam Leonel da Silva | Adjunto Segurança | Apoio Adm Educ - VIGILANCIA |
| 770 | Raimundo Nonato Guilherme da Silva | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Apoio Adm Educ - VIGILANCIA |
| 276 | Salomão Francisco da Silva | Adjunto Segurança | Apoio Adm Educ - VIGILANCIA |
| 736 | Kelis Silene de Souza Rocha | Assistente Administrativo | Assistente Administrativo |
| 52 | Esmeralda de Almeida Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves |
| 367 | Eva Neiva de Paula | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves |
| 422 | Francisco Mascarenhas do Nascimento | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves |
| 330 | Maria Veronica Pereira Leopoldino | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves |
| 160 | Mirde Martins de Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves | Auxiliar de Serviços Gerais -Serv Leves |
| 394 | Lucia Helena dos Santos | Cozinheira | Cozinheira |
| 768 | Deusmira Ribeiro Duarte Soares | Prof do Ensino Fund Anos Finais - Ciencias Biológicas | Prof do Ensino Fund Anos Finais - Ciencias Biológicas |
| 837 | Marco Antonio Nunes da Cunha | Prof do Ensino Fund Anos Finais - Ciencias Biológicas | Prof do Ensino Fund Anos Finais - Ciencias Biológicas |
| 839 | Nilson Gutierrez Debroi | Prof do Ensino Fund Anos Finais - Ciencias Biológicas | Prof do Ensino Fund Anos Finais - Ciencias Biológicas |
| 319 | Marlucia Veronica Guimarães Vieira | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa | Prof do Ensino Fund Anos Finais - História |
| 325 | Amasilio dos Santos Vaz | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa |
| 360 | Aparecida Roseli Loregian | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa |
| 372 | Florisvaldo Gonçalves da Cruz | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa |
| 688 | Ivani Rodrigues Barbosa | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa |
| 236 | Luciene Souza Cruz | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa |
| 566 | Maria Luiza da Silva Fernandes | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa |
| 264 | Onilia Maria de Lima | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa |
| 691 | Rosana Ferreira Martins | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa |
| 299 | Vilma Ribeiro | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa |
| 281 | Silene Levisk | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Finais - Matemática |
| 321 | Adelina do Carmo Lana Alves | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 326 | Amilto Antonio Martins | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 328 | Ana Maria Duarte Andrade | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 358 | Antonio Gomes | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 347 | Aparecido Ferreira da Silva | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 334 | Aurelina Neves de Almeida | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 353 | Claudeci Oliveira Davi | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 365 | Concebida Mendes da Silva | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 207 | Dileide Damiana | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 208 | Elaine Franco de Olivera Franco | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 218 | Fabiane Maria Sales Pereira | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 374 | Francisca Alaides dos Santos Silva | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 379 | Gilcilene Alves Alcala | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 224 | Jairo Mendes Araujo | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 375 | José Barbosa Santiago | Professor de Educação Infantil | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 232 | Lislaine da Silveira | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 120 | Luciana Lemos da Silva Jesus | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 438 | Manoel Bernadino de Oliveira | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 509 | Maria Aparecida Alves Candido | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 244 | Maria das Graças Rodrigues | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 245 | Maria de Fátima Moreira da Silva | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 395 | Maria Ines Paulino Ferreira | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 254 | Maria Nilva Gomes Silva Rodrigues | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 150 | Maria Rosilene da Silva | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 690 | Marlene Amaral de Matos Dan | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 410 | Marli da Silva Mendonça Costa | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 257 | Mery Terezinha Poquiviqui Castilho | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 267 | Osvalda Bassan | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 172 | Paulo Alcala da Silva | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 271 | Romi Pereira dos Santos Silva | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 2135 | Solange de Souza Barbosa Dias | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 683 | Sonia do Carmo Moura | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 187 | Terezinha Maria Alves de Oliveira | Professor de Educação Infantil | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 292 | Valdivina Severina Gonçalves da Silva | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 573 | Vera Lucia da Silva | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais |
| 2140 | Daniel Soares da Silva | Prof do Ensino Fund Anos Finais - L Portuguesa | Professor de Educação Física |
| 323 | Alcino Facipieri | Professor de Educação Infantil | Professor de Educação Infantil |
| 649 | Arlene Facundes Nogueira Ferreira | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 352 | Cicero Ferreira dos Santos | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 206 | Claudia Lucia de Freitas | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 354 | Cleuza Aparecida dos Santos | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 686 | Dayane Freitas de Lourdes R Coimbra | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 639 | Delia de Souza Ferreira | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 447 | Eliana Lourença da Silva | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 692 | Elisabete Rodrigues | Professor de Educação Infantil | Professor de Educação Infantil |
| 364 | Eneil Aquino Moreira da Costa | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 215 | Eunice de Campos Nunes | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 687 | Eunice Paula Santiago | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 377 | Geusdete Moreira Dias | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 378 | Gilcene Socorro Bitecourt de Oliveira | Professor de Educação Infantil | Professor de Educação Infantil |
| 106 | Helena Maria F Lacerda Queiroz | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 391 | Leonice Messias Marchiori Rodrigues | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 370 | Lucimelia Maria Pereira Carvalho | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 237 | Luzinete Aparecida Linheires dos Santos | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 622 | Margarete March Liborio | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 135 | Maria Celia Ferreira Abrantes de Souza | Professor de Educação Infantil | Professor de Educação Infantil |
| 251 | Maria José de Assis da Cruz | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 255 | Marlene Nunes Teixeira | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 256 | Marly Aparecida dos Santos | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 568 | Nilza Dauzacker Albuquerque | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 272 | Rosa Natal Pereira Santos | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 284 | Solange de Oliveira Borges | Prof do Ensino Fund Anos Iniciais | Professor de Educação Infantil |
| 227 | Jose Milton de Menezes | Professor Leigo 1º Grau | Professor Leigo 1º Grau |
| 662 | Clair Lucato Debroi | Professor Pós-Graduado | Professor Pós-Graduado |
| 440 | Alexandra Moreira da Silva | Secretario Escolar | Tecnico Adm Educ - Admin. Escolar |
| 665 | Arlete Juremeira de Araujo | Secretario Escolar | Tecnico Adm Educ - Admin. Escolar |
| 63 | Geni Gomes | Agente Administrativo | Tecnico Adm Educ - Admin. Escolar |
| 681 | Maria Genilda Moreira | Secretario Escolar | Tecnico Adm Educ - Admin. Escolar |
| 835 | Zenira Mendes | Secretario Escolar | Tecnico Adm Educ - Admin. Escolar |
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pontes e Lacerda, 08 de abril de 2016.
DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal