CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO”,de acordo com a clausula 03 deste Contrato que são partes integrantes da respectiva Dispensa de Licitação 019/2022.

LOCADOR: ANTONIO VANDELAR SCARTEZENI

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta e Sexta do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Terceira - Do Valor

O valor global da Locação, objeto do presente Termo Aditivo, importa no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

DESCRIÇÃO	QUANT	MENSAL	TOTAL
Imóvel urbano comercial com aproximadamente 310 m2, localizado na Avenida Sebastião Alves Junior nª 106 – Bairro ZI-001 do município de Matupá. Composta recepção, 03 salas, cozinha, três banheiros, piso em cerâmica, com almoxarifado, piso em cimento liso e forro de madeira. Construção solidam em rua de duas pistas asfaltadas, estacionamento, bem localizada.	01 Mês	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00
Total Fornecedor ................ R$ 4.000,00

Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários

4.1 - As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de orçamentária citada abaixo:

Código Geral: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 33.90.36.00 – PESSOA FÍSICA – FONTE – 1.5.00.1001000 – R$ 4.000,00

Cláusula Quinta – Prazo de Vigência

O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 02 DE JUNHO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Sexta – Do Pagamento

6.1 - O valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), será efetuado em 01 (uma) parcela mensal.

Assinatura: 02/05/2024.