AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 005/2024

O Município de Tesouro MT, pessoa jurídica de direito público, com sede, Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro – MT, devidamente inscrito no CNPJ n.º 03.543.303/0001-49, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 31 de maio de 2024, horário as 12h e 00min na Prefeitura Municipal de Tesouro – MT, situada na Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro, Mato Grosso na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sobre o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Complementar n.º 123/2006 e a Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como regras do presente instrumento convocatório, e seus Anexos.Com a abertura dos envelopes 01 e 02, contendo as Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, para o seguinte objeto: ““CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, ELABORAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO, PREVIDENCIÁRIO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO – MT”. Conforme Termo de Referência Anexo II, parte integrante do edital. Os interessados poderão obter informações do edital através do e-mail: licitacaotesouro@gmail.com, ou através do site https://www.pmtesouro.com.br/site/:TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES.

Tesouro/MT, 17 de maio de 2024

Fabricia Moraes Feitosa

Agente de Contratação