DISTRATO Nº. 010/2024 DO CONTRATO Nº 040/2023
21 de Maio de 2024
DISTRATO Nº. 010/2024 DO CONTRATO Nº 040/2023
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª. YORRANNA DE SOUSA LACERDA, brasileira, maior, inscrita no COREN/MT sob o nº773178, ENFERMEIRA, Contratada na função de ENFERMEIRA, residente e domiciliada em Juara/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato de prestação de Serviço nº.040/2023, datado de 06/07/2023, torna-se rescindido a partir desta data: 22/05/2024.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
Este Revoga o Distrato nº004/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 12/04/2024, ANO XIX, nº4.462, página 462.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 20 de maio de 2024.
SILVANO PEREIRA NEVESPrefeito Municipal
YORRANNA DE SOUSA LACERDA
Contratada
BRUNO RICARDO BARELA IORI
Assessor Jurídico