DISTRATO Nº. 008/2024 DO CONTRATO Nº 026/2022

Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado o Sr. JOÃO GERALDO MARCILIO brasileiro, maior, portador do RG. nº 49*****6 SSP/MT, e do CPF n º: 34********11, Contratado na função de OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, residente e domiciliado em Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula Nona do Contrato de prestação de Serviço nº.026/2022, datado de 09/05/2022 com término previsto para 08/05/2023 e aditivado através do Primeiro Termo com término para 07/05/2024, torna-se rescindido a partir desta data: 07/05/2024.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 07 de maio de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

JOÃO GERALDO MARCILIO

Contratado

BRUNO RICARDO BARELA IORI

Assessor Jurídico