DISTRATO Nº. 011/2024 DO CONTRATO Nº 010/2024

Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado o Sr. PAULO ROGÉRIO SILVA LIMA, brasileiro, maior, portador do RG. nº 35*****4 SSP/MT, e do CPF n º: 01****22**, Contratado na função de Vigilante, residente e domiciliado em Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 010/2024, datado de 03/04/2024, com termino previsto para 03/04/2025, torna-se rescindido pelo término do contrato a partir desta data: 31/05/2024.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 20 de maio de 2024.

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal

Paulo Rogério Silva Lima

Contratado

Bruno Ricardo Barela Iori

Assessor Jurídico