“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 051, de 16 de janeiro de 2024 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora efetiva Sra.. Sirlene Pires Cardoso”.

O Prefeito Municipal de Itiquira do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 051 de 16 de janeiro de 2024, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 17 de janeiro de 2024, que concedeu o benefício Aposentadoria a servidora Sra. Sirlene Pires Cardoso, portadora do do RG n.º 0487335-1 - SESP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 615,704.861-15, residente e domiciliado no Município de Itiquira-MT, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente enquadrada na Classe “A”, Nível “08”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n.º 22, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, contando com 30 (trinta) anos e 07 (sete) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do ITIPREV n.º 2024.04.00001P, a partirde 02/01/2024, até posterior deliberação.

Onde se Lê: (...) Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora SRA. SIRLENE PIRES CARDOSO, brasileira, portadora do RG n.º 0487335-7 SESP/MT, e do CPF sob n.º 615.704.861-15, (...)

Lêia-se: (...) Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora SRA. SIRLENE PIRES CARDOSO, brasileira, portadora do RG n.º 0487335-1 SESP/MT, e do CPF sob n.º 615.704.861-15, (...).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Itiquira/MT, 20 de maio de 2024.

GLENIO FABIO VIEIRA FERNANDES Secretária Municipal de Administração

Homologo:

FABIO DALLAVALLE

Prefeito Municipal