PORTARIA Nº. 334/2024

DE: 09.05.2024

"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo JOSÉ SEBASTIÃO CARDOSO, em virtude de aposentadoria."

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Vigia, ocupado pelo servidor JOSÉ SEBASTIÃO CARDOSO, matrícula n° 1347, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme Processo Virtual n.º 0006111/2023, arts. 13 e 14 da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.

Art. 2º. Oservidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02/05/2024.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração