PORTARIA Nº. 335/2024

DE: 09.05.2024

"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Agente de Combate às Endemias, ocupado pelo Servidor Efetivo ANDRÉ LUIZ DA SILVA, em virtude de aposentadoria."

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Agente de Combate às Endemias, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA, matrícula n° 2448, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme Processo Virtual n.º 0000440/2024, parágrafo único doart. 19 da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.

Art. 2º. Oservidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02/05/2024.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração