Pelo Presente termo o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por sua Prefeita Sr. Joraildes Soares de Sousa, brasileira, solteira, residente à avenida dos, s/n°, centro, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG n° 1439907-7SSP/ MT, CPF sob o n° 948.717.601-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, PEDRO A S NETO SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.889.878/0001-07, estabelecido à Rua Quatro, S/n, Bairro: Centro, no Município de Santa Cruz do Xingu - MT, representado neste ato pelo Senhor Pedro Alves Silva Neto, portador do RG nº 2385294-1 e do CPF n° 046.461.751-00, residente e domiciliado à Rua Quatro, S/N, QD 08, LT 12, Bairro: Centro, cidade de Santa Cruz do Xingu – MT, CEP: 78.664-000, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar a presente Contratação nos termos do Credenciamento nº. 002/2023. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA BÁSICA, SENDO DE FORMA ELETIVA CONFORME AGENDAMENTOS E DE SOBREAVISO PARA POSSÍVEIS EXAMES DE URGÊNCIAS 24 HORAS, QUANDO REQUISITADO PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO COM EQUIPAMENTO ULTRASSONOGRÁFICO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, conforme TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos deste Edital, e na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos neste Edital. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS FONTES DOS RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer às seguintes Dotações Orçamentárias: Secretaria de Saúde – Pronto Atendimento (0086) 04.002.10.302.0004.2048.339039.000000 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 1.5.00.100200. Passando a correr da seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Fundo Municipal de Saúde (0100) 04.002.10.302.0004.2048.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte – 1.500.1002000 R$ 58.500 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais). As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer às seguintes Dotações Orçamentárias: No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro. Santa Cruz do Xingu – MT, 30 de Janeiro de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL