Pelo Presente termo o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por sua Prefeita Sr. Joraildes Soares de Sousa, brasileira, solteira, residente à avenida dos, s/n°, centro, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG n° 1439907-7SSP/ MT, CPF sob o n° 948.717.601-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, JOSELITA ALVES CALSAVARA 04758819157, inscrita no CNPJ sob o número 45.715.528/0001-85, estabelecida à 10 R Rua Sete, nº 01, Bairro: Centro no Município de Santa Cruz do Xingu - MT, representada neste ato pela Senhora Joselita Alves Calsavara, portadora do RG nº 24292621 SEJUSP - MT e do CPF n° 047.588.191-57, residente e domiciliada à 10 R Rua Sete, nº 01, Bairro: Centro no Município de Santa Cruz do Xingu - MT, doravante denominado de CONTRATADA, resolvem celebrar a presente Contratação nos termos do Pregão Presencial nº 011/2023, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, conforme especificações detalhadas e quantidades constantes no termo de referência e anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS FONTES DOS RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer às seguintes Dotações Orçamentárias: Secretária Municipal de Administração (0042) 03.001.04.122.003.2005.339039.000000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 1.500.000000 Passando a correr da seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Secretária Municipal de Administração (0045) 03.001.04.122.003.2005.339039.000000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 1.500.000000. Valor Total R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer às seguintes Dotações Orçamentárias: No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.Santa Cruz do Xingu – MT, 02 de Fevereiro de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL