1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AO PROCESSO Nº 001/2024

PREGÃO ELETONICO 001/2024

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa ALFREDO MANOEL PENA CNPJ: 20.032.537/00001-40 na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, residente e domiciliado à BR 070, KM 66,S/N Centro nesta Cidade de General Carneiro – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 988.819/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o № 604.224.401-91, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ALFREDO MANOEL PENA CNPJ: 20.032.537/00001-40, representada neste ato pela Sr° MARCOS AURELIO BENTO PENA denominada como CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 001/2024, realizado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO 001/2024

, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 20 De maio de 2024, com base no Inciso I e II, art. 124 da Lei nº 14.133/2021.

1.1- dos itens com o valor do contrato, conforme segue:

ITEM	VALOR DO CONTRATO	VALOR ATUALIZADO
07	23,00	28,75
10	31,00	38,00
11	5,20	6,50
13	8,00	10,00
15	6,50	8,00
16	5,25	6,50
17	7,30	9,00
19	7,50	9,35
20	4,60	5,75
21	7,50	9,35
23	2,20	2,75
26	23,00	28,75
27	23,00	28,75
28	9,50	11,80
29	17,50	21,85
30	5,50	6,85
31	10,00	12,50
34	3,80	4,75
40	8,50	10,60
42	4,70	5,85
43	7,25	9,00
45	7,85	9,80
46	9,40	11,75
47	4,80	6,00
51	5,80	7,25
52	17,50	21,85
53	5,50	6,80
56	12,00	15,00
57	3,50	4,35
58	3,50	4,35
62	12,70	15,85
71	10,50	13,10
74	9,87	12,30
77	6,39	7,95
78	2,49	3,00
79	7,68	9,60
80	4,90	6,00
81	0,80	1,00
84	7,80	9,75

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 20 de maio de 2024.

_________________________________

MARCELO DE AQUINO

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO

Prefeito Municipal

_________________________________

ALFREDO MANOEL PENA

CNPJ: 20.032.537/00001-40

FORNECEDOR