DE 20 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre desligamento da senhora Maria Aparecida Clemente como membro de todos os Conselhos Municipais.

CONSIDERANDO orequerimento, datado de 17/05/2024.

CONSIDERANDO o cumprimento do que dispõe a legislação eleitoral pertinente.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o desligamento da Senhora Maria Aparecida Clemente de suas atividades junto ao Conselho de Acompanhamento, controle Social, comprovação e fiscalização do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Profissionais da educação – FUNDEB, do Conselho Municipal de Educação _CME, do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB, do Conselho Municipal de Cultura do Município de Pedra Preta, do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente- CMDA e demais conselhos se acaso pertencer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 20 de maio de 2024.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.