NOTIFICAÇÃO Nº 19/2016
12 de Abril de 2016
ÀEMPRESA: SEBASTIÃO A. BENTO DA SILVA – ME
CNPJ: 20.320.249/0001-91
Contrato n.º 080/2015
REFERENTE: : CONSTRUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA SÃO CARLOS 2° ETAPA NO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT..
Solicitamos aos senhores que entre em contato com o setor de engenharia do município de planalto da serra pois a ordem de serviço foi expedida em 04 de Dezembro de 2015 e a obra se encontra com o percentual executado abaixo do estipulado no cronograma físico financeiro do Plano de Trabalho referente ao CONVENIO Nº 187/20213 SECID-MT.
Solicitamos que vossa senhoria, preste esclarecimento, prazo máximo de 05 (cinco) dias a partir do recebimento deste. Ressalto que o não atendimento no prazo estipulado, torna passível a aplicação das sanções previstas na legislação vigente e nesse contrato, observando – se o contraditório e a ampla defesa, conforme a seguir:
1.1. Advertência;
1.2. Multa;
1.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT;
1.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração pública.
Estamos a disposição de vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos adicionais eventualmente necessário pelos telefones: (66) 3328-6308/6101 email: prefeitura.serr@bol.com.br, aproveitamos o ensejo para reiterar protestos de consideração e apreço.
PLANALTODA SERRA-MT, 08 de Abril 2016.
RAPHAEL VINICIUS GRAÇA DA COSTA
FISCAL DE OBRAS
ENGENHEIRO CIVIL
CREA – MT 032407